Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2951 VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0009403-85.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 904/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Caio Cezar Oliveira Araujo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3491 Processo 1526793-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS RUAN DE OLIVEIRA - Em face de os bens apreendidos às fls 25/26 serem instrumentos do crime, autorizo a destruição ecológica destes. Após, respeitadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 141 2254039-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1523643-39.2022.8.26.0228; Assunto:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3073 481-A, e que revogou os artigos 479-B e 480-A, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo, in albis, sem notícia do pagamento da multa expeça-se certidão de sentença, para fins de execução da multa imposta e, em seguida, abra-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 563 GOMES; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1523643-39.2022.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marco Antonio Troncoso Ramirez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2303 aplicativo Teams. Requisitem-se/Intimem-se os acusados, seus defensores, a vítima e as testemunhas arroladas. Providenciese o necessário. Deverá o sr. Oficial de Justiça colher os telefones e e-mail das testemunhas e dos réus. Link para ingresso em audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2861 31ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2022 Processo 0006829-85.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - L.S.S.L. - - J.M.V. e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE, a ação penal para ABSOLVER, com fundamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2976 JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2022 Processo 0003623-92.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CAIQUE DOS SANTOS NOGUEIRA - Fls 228- Intime-se a Defesa do réu Caíque para que esta justifique o não cumprimento das condiçõ