Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
141
2254039-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1523643-39.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marco Antonio Troncoso Ramirez; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2254042-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000746-17.2015.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Samuel Soares de Lima; Paciente: Everton Cudignola; Advogado: Samuel Soares de Lima (OAB:
373893/SP)
2254043-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516582-30.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jacqueline Terencio; Paciente: Victor Barbosa dos Santos; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB:
134724/SP)
2254063-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010143-09.2019.8.26.0996;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Patricia Flora Salviano da Costa; Paciente: Fernando dos Santos Silva; Advogada:
Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP)
2254089-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000405-85.2017.8.26.0569;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Wellington Santana; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/
SP)
2254093-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001226-85.2018.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ércio Quaresma Firpe; Paciente: Gilberto Aparecido dos Santos; Advogado: Ércio Quaresma Firpe
(OAB: 56311/MG)
2254096-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1010716-31.2022.8.26.0606; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Dirceu Augusto da Câmara Valle; Impetrante:
Jorge Fontanesi Junior; Paciente: Eduardo Peretti Guimarães; Advogado: Jorge Fontanesi Junior (OAB: 291320/SP); Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
2254098-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1523743-91.2022.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Bruno Leandro Dias; Paciente: Danilo Renato de Jesus Oliveira; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP)
2254116-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1502899-69.2022.8.26.0536; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: Edney
Alves Siqueira; Impetrante: Jaqueline Alves Siqueira; Paciente: Jose Wilmo Campos da Silva; Advogado: Edney Alves Siqueira
(OAB: 199961/SP); Advogada: Jaqueline Alves Siqueira (OAB: 328203/SP)
2254126-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502675-34.2022.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Luiz da Silva Andrade Oliveira; Paciente: Reginaldo Matheus de Castro Muniz; Advogado:
Eduardo Luiz da Silva Andrade Oliveira (OAB: 420898/SP)
2254132-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503591-68.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kauan Araujo Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2254133-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra;
Vara: 4ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504196-42.2022.8.26.0268; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Filipe
Farias Rodrigues; Advogado: Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida (OAB: 247261/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da
4ª Vara Criminal do Foro de Itapecerica da Serra
2254144-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
