Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0048964-83.2000.403.6182 (2000.61.82.048964-6) PROT: 21/09/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: ALVARO LUIS MARQUES DA SILVA VARA : 13 PROCESSO : 0048981-22.2000.403.6182 (2000.61.82.048981-6) PROT: 21/09/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: QUELUZ QUIMICA LIMITADA E OU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIRES X RAUL DE ASSIS PIRES X GILBERTO DE ASSIS PIRES(SP114580 - MARCO ANTONIO DE CAMPOS SALLES E SP235975 - CAMILA DE BRITTO) Fls. 158/159 - Tendo em vista que não há prova cabal acerca da existência do parcelamento, indefiro o pedido de suspensão do processo. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. 0047456-82.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X ROBERTO ARMELIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP278291 - ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES) Intime-se a parte ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo findo. I. 0033549-79.2008.403.6182 (2008.61.82.033549-6) - EFC ENGENHEIROS FINANCEIROS & CONSULTORES S/C LTDA(SP188567 - PAULO ROSENTHAL) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo findo. I. 0005584-92.2009.403.618

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Não conheço do pedido formulado à fl. 214, tendo em vista que inexiste notícia nos autos acerca de imóvel penhorado em decorrência desta execução fiscal. 2. Verifico a realização de bloqueio de ativos financeiros de titularidade de Paulo Bahiense Ferras (fl. 175). Contudo, em razão da gradual migração de dados do extinto sistema BacenJud para o atual sistema Sisbajud, não é possível por ora apurar se referida quantia permanece bloqueada. Ademais, em consulta ao sistema de dep�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisões judiciais a serem proferidas na execução fiscal e na ação anulatória de débito pode ser contornada com o reconhecimento de prejudicialidade externa e com a suspensão do procedimento executivo (artigo 265, IV, a, do Código de Processo Civil) IV. Agravo a que se nega provimento.(TRF-3ª, 1ª Seção, autos n.º 00152341720114030000, DJF 3 28.05.2012, Relator Antonio Cedenho).PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. VARA ESPECIALIZAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

142, de 20 de julho de 2017, da E. Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ficando VEDADA sua reprodução fotográfica e colorida, nos termos da Resolução PRES nº 88 de 24 de janeiro de 2017. Após a inserção dos documentos pelo apelante, intime-se o apelado para que, na forma da alínea b do inciso I do artigo 4º do ato normativo mencionado, confira e eventualmente corrija equívocos ou ilegibilidades. Decorrido o prazo para que o apelante cumpra as determinações elen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório/precatório seja cancelado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o interessado nada requerer em 5 (cinco) dias contados da data do cancelamento, remetam-se os autos ao arquivo findo.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0045654-64.2003.403.6182 (2003.61.82.045654-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0049182-14.2000.403.6182 (2000.61.82.049182-3) ) - MARTE VEICULOS LTDA(SP064271 - ILDEFONSO DE ARAUJO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANN