Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3297 Nº 2113031-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Igarapava - Impetrante: G. A. S. Paciente: J. R. E. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 226 Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Pacheco Ferreira Morinico; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2120486-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 847 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2120726-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1108 2062732-85.2020.8.26.0000. Relator Tristão Ribeiro. DJE 08/05/2020). Ademais, ao contrário do que tenciona demonstrar a Douta Defesa, o prazo para formação de culpa da ação penal deve ser analisado à luz do caso concreto, conforme jurisprudência da Corte Bandeirante de Justiça abaixo alinhavada: Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1006 dupla para 17 de agosto de 2020 de modo presencial e, ainda, para o dia 14 de outubro de 2020, pela plataforma do Microsoft Teams, segundo disponibilidade do sistema, conforme constou na certidão de fl. 342. Deste modo, ante a designação de duas audiências para instrução e julgamento, audiência digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1079 defesa, Dr. Liliane Valentina Santi, devendo ser intimada, previamente, de todas as designações de perícia. Remeta-se os autos com urgência ao Setor Técnico. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP) Processo 0026899-89.2018.8.26.0071