Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Pacheco Ferreira Morinico; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2120486-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Ação :
Execução da Pena; Nº origem: 7000224-39.2010.8.26.0268; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Elaine Roberta Watanabe;
Paciente: Diogo da Silva Santos; Advogada: Elaine Roberta Watanabe (OAB: 259401/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da
Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapecirica da Serra / Sp;
2120488-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500939-24.2018.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jefferson Gomes dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2120490-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000026-85.2014.8.26.0292; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Carlos Eduardo Gomes Ribeiro; Paciente: Tiago dos Santos Carvalho; Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/
SP); Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais do Foro de São Vicente;
2120497-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000932-74.2012.8.26.0606; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Carlos Eduardo Gomes Ribeiro; Paciente: Peterson Luiz Lopes; Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/SP);
Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais do Foro de São Vicente;
2120500-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001395-35.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro; Paciente: Romario Aparecido Silva; Advogado: Carlos Eduardo
Gomes Ribeiro (OAB: 367613/SP);
2120536-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500247-12.2019.8.26.0560;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Héverton Del Armelino; Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Paciente: Fabiano Beraldo
Delarmelino; Advogado: Héverton Del Armelino (OAB: 153038/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP);
2120608-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501749-24.2020.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Araujo Leite; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente;
2120701-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Nelson de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado:
MMJD da 5ª Vara das Execuções Criminais do Foro central criminal Barra funda;
2120714-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000593-29.2018.8.26.0114; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Rafael Yahn Batista Ferreira; Paciente: Sebastiao Victor Moreira da Silva; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/
SP); Impetrado: Mmjd da Vara de Execuções Criminais do Foro de Itapetininga;
2120726-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525346-10.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Solange Lino Gonçalves; Paciente: Victor Silva Nunes; Advogada: Erika Vanessa dos Santos (OAB:
360197/SP);
2120728-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500885-88.2020.8.26.0405; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
M. M. D.; Paciente: C. F. Q. de S.; Advogado: Marcos Maesta Dias (OAB: 386955/SP);
2120735-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0002804-78.2018.8.26.0011; Assunto: Dano; Impetrante:
Anna Julia Menezes Rodrigues; Impetrante: Thais Bratifich Ribeiro; Paciente: Constança Muniz Ribeiro do Val; Advogada: Anna
Julia Menezes Rodrigues (OAB: 339004/SP); Advogada: Thaís Bratifich Ribeiro (OAB: 407687/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
