Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2149 Diefenthaler - Agravante: Soma Automoveis Ltda e outros - Agravado: Delegado Regional Tributário Em Sorocaba - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Luciane Costa Mendes (OAB: 317976/SP) (Fls: 47) - Advogada: Ariadne Rosi de Almeida Sandroni (OAB: 125441/SP) - Advogada: Carolina Vial Rosa Galvão Pinto (OAB: 202056/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 317 Advogada: Anna Clara Silva Lagare (OAB: 56229/GO); Agravado: Município de Macatuba 2139613-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1799 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Autor: Roberto Orsolon Bragion - Réu: Estado de São Paulo - Julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I e VI, do CPC/15, ante o indeferimento da petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2586 PERANTE A 87º DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO PAULO, UTILIZADO PARA FUNDAMENTAR A EXCLUSÃO ADMINISTRATIVA DA PARTE AUTORA DO CERTAME PÚBLICO, NA FASE DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 121/2.014. 4. O D. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO MANIFESTOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A DECISÃO ADMINISTRATIVA ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 680 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2139654-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro Fazenda Pública