Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2535 determinar ao Juízo das Execuções que avalie a possibilidade de concessão de indulto ao paciente (Decreto n. 8.940/16), desconsiderando como empecilho à concessão do benefício a falta de exame criminológico favorável, decidindo como melhor entender de direito for. Oficie-se à Origem. V.U. - Advogado: Lucas Alves Azevedo Paz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2535 determinar ao Juízo das Execuções que avalie a possibilidade de concessão de indulto ao paciente (Decreto n. 8.940/16), desconsiderando como empecilho à concessão do benefício a falta de exame criminológico favorável, decidindo como melhor entender de direito for. Oficie-se à Origem. V.U. - Advogado: Lucas Alves Azevedo Paz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2535 determinar ao Juízo das Execuções que avalie a possibilidade de concessão de indulto ao paciente (Decreto n. 8.940/16), desconsiderando como empecilho à concessão do benefício a falta de exame criminológico favorável, decidindo como melhor entender de direito for. Oficie-se à Origem. V.U. - Advogado: Lucas Alves Azevedo Paz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 116 2168843-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0005340-96.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3580 Nº 2026579-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leila Santos de Souza - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 423 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2ª Vara; 0001613-70.2017.8.26.0548; Furto Qualificado; Impetrante: B. C. M.; Paciente: M. A. da S. N.; Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2009 DESPACHO Nº 2167900-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maria Ligia Pereira França dos Santos - Paciente: Marcelo Regiani - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Va