20 Conclusão de Busca 2244156-60.2020.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2327 SP) - 9º Andar Nº 2220704-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Piratininga - Impetrante: C. E. V. C. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú da C. de P. - Magistrado(a) Willi
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 266 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500329-44.2020.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tarcisio Mafra de Souza; Paciente: Gilvan Calazans Albuquerque Junior; Advogado: Tarcisio Mafra de Souza (OAB: 376901/SP); 2244156-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 692 de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauro Marcelino de Goes; Paciente: Carlos Daniel Santos Raimundo; Advogado: Mauro Marcelino de Goes (OAB: 418541/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Araras/ SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2087 em liberdade (fls. 01/08). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E essa não é a hipótese
