Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
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Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500329-44.2020.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Tarcisio Mafra de Souza; Paciente: Gilvan Calazans Albuquerque Junior; Advogado: Tarcisio Mafra de Souza (OAB:
376901/SP);
2244156-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519404-60.2020.8.26.0228;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: G. da S. M.; Paciente: T. H. F. de M.; Advogada:
Gleyse da Silva Melo (OAB: 259708/SP);
2244163-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500790-27.2020.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Augusto Bassini Pereira; Impetrante: Cleber Costa Gonçalves dos Santos; Paciente: Lucas
Pedrozo Lopes e outro; Advogado: Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402/SP); Advogado: Cleber Costa Gonçalves dos
Santos (OAB: 315700/SP);
2244166-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501522-38.2020.8.26.0567; Assunto: Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Henrique de Andrade dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2244168-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0047899-48.2017.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: P.
S. L. T.; Paciente: M. A. S.; Advogada: Pamela Suarames Lemos Teles (OAB: 394505/SP);
2244180-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1005563-89.2020.8.26.0637; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Douglas da Silva Farias; Paciente: Fabricio Alves Pereira; Advogado: Douglas da Silva Farias (OAB: 362123/SP);
2244192-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0022635-85.2019.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Danilo Dias Ticami; Paciente: Liu Kang Solon Nunes Martins; Advogado: Danilo Dias
Ticami (OAB: 302617/SP);
2244193-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0010823-26.2016.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andreza Cristina
Sentinella; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2244195-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519182-15.2020.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pedro Felipe Gusmao da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2244207-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005949-62.2011.8.26.0408; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Peticionária: Luz Marina Gimenez Cano e outro; Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP);
Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP); Advogado: Munir Argentim (OAB: 398014/SP);
2244217-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0012568-32.2017.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Thais Lucia Gregorio; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execução Criminal Deecrim 1ª Raj - São Paulo/deec;
2244220-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502553-23.2019.8.26.0537; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rizzieri Fecchio Neto; Advogado: Rizzieri Fecchio Neto (OAB:
255823/SP); Paciente: Jonatas Cardoso Camargo; Advogado: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP); Impetrado: M. M. Juiz
de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo;
2244227-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
