Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2088 que o paciente primário, com residência fixa e ocupação lícita foi preso preventivamente “em 15/09/2020 por supostamente ter cometido crime elencado no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente”, inobstante a ausência dos requisitos do artigo 312 do CPP. Destaca a desproporcionalidade da medida extrema de cará

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3595 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: Célio Francisco Diniz - Paciente: Wylcler José Bernardes Gonçalves - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Célio Francisco Diniz (OAB: 159679/SP) - 8º Andar Nº 2237805-71.2020.8.26.0000 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1475 18 - 1501912-02.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Jader Paulo Diniz - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 266 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500329-44.2020.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tarcisio Mafra de Souza; Paciente: Gilvan Calazans Albuquerque Junior; Advogado: Tarcisio Mafra de Souza (OAB: 376901/SP); 2244156-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 693 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1005563-89.2020.8.26.0637; Roubo Majorado; Impetrante: Douglas da Silva Farias; Paciente: Fabricio Alves Pereira; Advogado: Doug