Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 141 2254039-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1523643-39.2022.8.26.0228; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3380 Nº 0005708-74.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: G. N. G. e outro - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 563 GOMES; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1523643-39.2022.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marco Antonio Troncoso Ramirez; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 560 apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB 157314/MG) Processo 1500118-89.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - GILMAR PEREIRA DE BARROS - Manifeste-se acerca do cálculo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1357 Nº 2265201-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Rinaldo Camargo Vistos, 1. Pretende-se, via revisão criminal, em suma, rediscutir a solução condenató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2191 sua vez, decorre do fato de que o paciente está preso há alguns dias em um CDP, local sabidamente insalubre e superlotado. Acena com a preferência das medidas cautelares diversas da prisional, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. Requer a revogação da prisão preventiva, com a imediata expedição de alvará d