10.016 Conclusão de Busca 3047 - em: 08/05/2025
Folha 5 de 1002
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1285 servindo como meio de obtenção de enriquecimento sem causa. DESEMBARGADOR-RELATOR O duplo caráter punição e reparação, deve guardar perfeita equidade entre ambas as variáveis para não fomentar inquietação nas relações sociais, em especial entre o capital e o trabalho. Traduzir, então, em quantia economicamente significante, a dor pelo infortúnio suportado,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 3293 SUMÁRIO Juizado Especial Criminal Infância e Juventude PRAIA GRANDE Cível 1ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Vara da Fazenda Pública PRESIDENTE BERNARDES Cível Distribuidor
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3920 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PATROCÍNIO PAULISTA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PAULÍNIA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PEDERNEIRAS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara PEDREGULHO Cível 1ª Va
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3920 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PATROCÍNIO PAULISTA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PAULÍNIA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PEDERNEIRAS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 2ª Vara PEDREGULHO Cível 1ª Va
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4192 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I OUROESTE Juizado Especial Cível PACAEMBU Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Infância e Juventude PALMEIRA D´OESTE Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PALMITAL Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara PANORAMA Cível 1ª Vara 2ª Vara C
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1530 multimídia (webcam) ou baixando o aplicativo Google Meet em ANTONIO MARCOS CANUTO DE PONTES seu Celular. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, Servidor bem como, o download e configuração do aplicativo com antecedência por celeridade. Processo Nº ATSum-0000360-68.2017.5.14.0051 RECLAMANTE ISAC ERCULANO DA SILVA RECLAMADO ADEJAIME GIRIOLI ADVOGADO ROBERT
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3712 SUMÁRIO 1ª Vara Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I PINHALZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara PIRACAIA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Anexo Fiscal II PIRACICABA Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara da F
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 4074 SUMÁRIO 1ª Vara Júri Juizado Especial Cível Infância e Juventude PINHALZINHO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PIRACAIA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara PIRACICABA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 1ª Vara da
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. 0000630-45.2016.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000245-39.2012.403.6121) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3047 - ELIANA COELHO) X NILTON SAMPAIO CAMPOS(SP272584 - ANA CLAUDIA CADORINI DE ALMEIDA) I- Recebo os Embargos à Execu�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3712 SUMÁRIO 1ª Vara Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I PINHALZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara PIRACAIA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Anexo Fiscal II PIRACICABA Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara da F