Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 17/03/2014. Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Juiz de Fora- 17/03/2014. Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Rodeiro/MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Intendência da Cidade Administrativa 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 136/2011 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG/INTENDÊNCIA e a empresa PROCSIS PROCESSOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 30 meses a partir do dia 22/04/2014, conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93, para o item 1 e nos termos do artigo 57

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 145/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 89, Coluna 4, do dia 01/02/2014. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 146/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 73, Coluna 3, do dia 07/02/2014 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a sentença exarada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Wenscelau Braz/PR, nos autos da Ação Civil Pública nº 0001178-32.2014.8.16.0176, DETERMINA A INCLUSÃO DE CAROLINA BATISTÃO DE SOUZA, CPF nº 928.158.209

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo ficando, assim, a redação: “Art. 26 - A área de compliance, vinculada ao Diretor-Presidente, é responsável por:”. II- Aprovar, em consequência das alterações acima deliberadas, a consolidação do Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, na forma do Anexo I da presente ata; III- Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração, registrando que os membros efetivos ficarão em seus cargos até a pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 56 do dia 01/08/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0112/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”, página 57 do dia 11/10/2013. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 0076/2013 SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Extrato do Contrato nº J056.0.2014. Partes: MGS e Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.- ME. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Álcool Líquido Hospitalar 70% e Cera Líquida a Base de Verniz). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 7.478,00. Assinatura: 14/02/2014. 1 cm -24 524280 - 1 Extrato do Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO 1501122000064/2014 – Tipo: menor preço - Objeto: Prestação de serviços de confecção e impressão de pastas de prontuário médico para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO – da SEPLAG.. A sessão do pregão ocorrerá no dia 07/08/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: bernardo.souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Reinnan Matheus Paiva Silva 06092661905/MG OPH-1881 A-105352412 5881335 grave OPH-1881 A-105352603 5881327 grave Renato Santos 06097184749/MG HBE-3758 A-105538981 6035898 Gravissima Robert Henrique Jesus dos Santos 06095607551/MG JFW-6853 A-104444722 6037094 grave Robert Pereira da Silva 06094719611/MG MPX-1223 A-028839571 6106159 grave Rogilaine Vieira Silva Zara 06091885639/MG HHI-4040 F-950068293 6282834 media HHI-4040 1-224607730 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/10/16. MASP. 370.164-6, Breno Coelho Nepomuceno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 23 dias a partir de 28/9/16. MASP. 385.990-7, Andréa Vitória Marinho Deschamps, Médico Legista, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/9/16, em prorrogação. MASP. 386.016-0, Fransilmar Karine Batista de Aredes Espindo