Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 189 Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabiano Reis da Silva; Advogado: FRANCISCO MOZART CIARLINI SOBRINHO (OAB: 282108/SP); 990.10.522215-3; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2008.005847-0/000000-000; Assunto: Tráfico d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 201 990.10.522235-8; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2005.014754-7/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Marcelo Clara de Almeida; Advogada: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB: 178094/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.522242-0; Apelação; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1310 denúncia ao IIRGD-SP. Cite-se. Int. - Advogados: DENILSON ALVES DA COSTA - OAB/SP nº.:142793; Processo nº.: 348.01.2008.023218-6/000000-000 - Controle nº 2826/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MARCOS DE SOUZA SILVA - de que foi nomeado defensor do réu supramencionado e que os autos se encontram com vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1682 M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular M. Juiza MARIA GORETTI BEKER MACHADO FERREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0020308-37.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020308-7/000000-000) - Controle nº.: 002259/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL CARDOSO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Com vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1221 BRACCO - OAB/SP nº.:187552; RINALDO VARGAS LAGE - OAB/SP nº.:180695; Processo nº.: 348.01.2002.030431-4/000000-000 - Controle nº.: 26/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO PAULINO RODRIGUES - Fls.: - Autos 26/08 - júri. Faço relatório sucinto do processo, nos termos do art. 423, inc. II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1184 Eventual primariedade e bons antecedentes, por si sós, não conferem direito de responder solto à acusação (STF, HC 95.172SP, Rel. Min. Ellen Gracie, j. 21.10.08). Em verdade, o modus operandi atribuído ao peticionário torna imperativa a medida como único meio para resguardar a sociedade (STJ, HC 90.550-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1208 vista para apresentação de defesa preliminar - Advogados: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA - OAB/SP nº.:205264; Processo nº.: 348.01.2010.009079-8/000000-000 - Controle nº.: 1026/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROMILDO SILVA MENDES - Fls.: - que foi nomeado defensor do réu supramencionado e que os autos