19 Conclusão de Busca 348.01.2009.010869-0/000000 - em: 07/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1249 Declarante:CICERO MARCOS PINHEIRO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.016146 Nº ORDEM:11.01.2009/001746 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/7359 Declarante:MARCOS BORGES PEREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Crimi
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1117 - Fls.: - Vistos. Recebo o recurso e as razões de fls.92/101. Processe-se. Vista a Defesa para no prazo legal apresentar as contra-razões. Nos termos do Provimento n° 09/00, expeça-se a guia de recolhimento provisória. Ante a pena imposta ao réu, verifica-se que o término do prazo prescricional ocorrer�
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 255 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.020579-0; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 477.01.2009.006722-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raphael Nascimento Santos; Advogado: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB: 256028/SP) (Def
