Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 ORIGEM :577.09.774652-9 JUÍZO DEPREC. :5ª VARA CRIMINAL - Sao Jose Dos Campos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MAURICIO JOSE ZANGARI ALFANO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.048093-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :197.01.2009.008650-3 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Francisco Morato-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JORGE NASCIMENTO ALMEIDA E OUTROS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.099152-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :0024 06 076798-5 JUÍZO DEPREC. :8ª VARA CRIMINAL - Belo Horizonte-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :NEIMAR CRISTOVAM MATIAS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.09915

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 692 508 OURINHOS 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal/SP. A Doutora RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal de Ourinhos, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MARCELO FERNANDES GARCIA, RG 25.076.526, filho(a) de FRANCISCO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2091 CPP.Por estas razões, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão em flagrante formulado em favor de JÚNIOR LOUZANO COSTA, qualificado nos autos.No mais, as teses sustentadas na defesa preliminar referem-se ao mérito e por essa razão somente poderão ser apreciadas após instrução processual, assim send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3649 107, IV, primeira figura do Código Penal.Procedam-se às comunicações e anotações de praxe, inclusive para fins de destinação de eventuais objetos ou substâncias apreendidas, arquivando-se em seguida.Dê-se ciência ao Ministério Público, bem como a eventuais defensores existentes nos autos.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2125 - D.J.C.G. - 434/2011 f. 62 Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo, sem que houvesse revogação, acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de DANIEL JOSÉ CARVALHO GOES, nestes autos, com fundamento no artigo 89,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1564 concreto, a pena para cada uma das condutas imputadas ao réu não superaria quatro anos de reclusão.Nos termos do artigo 109, inciso V, do Código Penal, a prescrição se dá em 8 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a 2 (dois) anos e não excede a 4 (quatro).Como retro referido, os fatos narrados