Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: MS003108-CLEONICE FLORES BARBOSA MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0006301-87.2017.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANAINA FLORINDA RECALDE GOMES ADVOGADO: MS012487-JANIR GOMES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0035127-59.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS EDNARDO FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO: SP273227-VALDI FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035128-44.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035131-96.2018.4.03.6301 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS011713-JULIO CESAR DIAS DE ALMEIDA Recursal: 301500000180 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 5000682-45.2018.4.03.6004 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: BENEDITO GLEDSON MUNIZ LUSTOZA ADVOGADO: MS012260-GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 5000753-44.2018.4.03.6005 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NORMA VELASQUES ADVOGADO: MS011306-LAURA KAROLINE SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 5002597-14.2017.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: EDSON RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5003472-05.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020812 - EMPRÉSTIMO - CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5002597-14.2017.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: EDSON RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 5003137-92.2018.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060405 - FINANCIAMENTO DO PRODUTO - CONTRATOS DE CONSU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o não cumprimento da determinação supramencionada, e, consequentemente, o fato de estarem sem representação processual nestes autos, verifico a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação. Após o trânsito em julgado, remeta

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 24/05/2021 MPF: Não DPU: Não 0252 PROCESSO: 5000166-71.2017.4.03.6000 RECTE: NILZA GAUTO VASQUES ADV. MS022142 - RODRIGO PERINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RECDO: CIELO S.A. RELATOR(A): RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA DATA DISTRIB: 24/03/2021 MPF: Não DPU: Não 0253 PROCESSO: 5001777-54.2020.4.03.6000 RECTE: AUGUSTO CESAR DE CAMPOS ADV. MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002978-45.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201009199 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA (MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA, MS021916 - EMANUELY VASCONCELOS MORAIS, MS021701 - DAVID MAXSUEL LIMA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002768-60.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201009251 RECORRENTE: JANAINA SOUZA PRUDENCIO REBOUCAS (MS022142 - RODRIGO PERINI) RECORRIDO: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060791-44.2008.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301199771 AUTOR: MARIA DE SOUZA GONÇALVES (SP032282 - ARMANDO DOS SANTOS SOBRINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023606-54.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301201551 AUTOR: JOSE ROBERTO FERNANDES (SP292326 - RODRIGO DA SILVA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00238

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005736-68.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201023256 AUTOR: LUIS ALBERTO RACHEL DOS SANTOS (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO, MS014872 - FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0000170-41.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201023204 AUTOR: JACKELYNE RODRIGUES MAIA (MS013702 - EDGAR LEAL LOUREIRO, MS012804 - CARLOS GUSTAVO VIEIRA DE MELLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS0