40 Conclusão de Busca 782011957115088897 - em: 24/05/2025
Folha 1 de 5
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 7 Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 D E C R E T O Nº 1538, DE 4 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.481.739,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.967 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2344, DE 11 DE MAIO DE 2022 Abr
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 57400 TALIS LEVI ACACIO MENDES 49943 THALES DE SOUZA PEDROSA 1522 THIAGO ARAUJO DA COSTA 64835 ULISSES ZANELATO DA SIVA 33015 VINICIUS DA SILVA SANTOS 27055 WALLISON VISCAIA GUEDES 80388 WEMERSON CAMPOS SANTOS 60784 WERICK OLIVEIRA SILVA SEDAP Investimentos 0335 782011957115088897 - FAPESPA FONTE NATUREZA DA DESPESA 0101 339018 VALOR 400.000,00 400.000,00 FONTE NATUREZA DA DESPESA 0101 335041 10
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 5 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 D E C R E T O Nº 1.740, 22 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto Estadual nº 618, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de março de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constitu
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.191 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2760, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.161.970,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso
diário oficial Nº 34.746 5 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandato de Segurança, Processo nº. 082662381.2017.8.14.0301, impetrando por DANIEL MELO CAMPOS; Considerando os termos do Ofício nº 002913/2021-PGE-GAB-PCTA, de 30 de set
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 5 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA 782011912212978338 – FAPESPA 0101 449052
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382 7 Quinta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2020 Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias PROGRAMA/ ORGÃO Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura SEDAP Cultura FCP Desenvolvimento Urbano - Habitação, Saneamento e Mobilidade SEDOP Encargos Especiais PRODEPA Governança Pública SEAP SEDOP Indústria, Comércio, Serviços e Turismo SEDOP Infraestrutura e Logística CPH Manutenção da Gestão CPH HOL SEEL Saúde SEDOP DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES Segurança P
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 tecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE 782011957115088897 - FAPESPA 782011957115088897 - FAPESPA 971010342115028283 - SEAP 0301 0301 0370 TOTAL NATUREZA DA DESPESA 339018 449052 339030 VALOR 800,00 4.945,03 301.010,78 306.755,81 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apu
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 POLÍTICA SÓCIOCULTURAL FUNDEB - SEDUC Pessoal e Encargos Sociais Folha de Pessoal PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC SECULT Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias PROGRAMA/ ORGÃO Ciência, Tecnologia e Inovação FAPESPA Cultura SECULT Desenvolvimento Urbano - Habitação, Saneamento e Mobilidade NGTM SEDOP Direitos Socioassistenciais FEAS Educação Básica FUNDEB SEDUC PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC Encargos Especiais Enc. SEFA Governança Pública F
