CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1923 Juíza Substituta de 2º grau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DESPACHO 8004868-35.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: J. A. M. S. Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783-A) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976-A) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1132 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DESPACHO 8004868-35.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: J. A. M. S. Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783-A) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976-A) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A) Agravante: M. L. D. V. S. Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 865 Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A) Agravado: D. S. B. Agravado: B. L. -. A. M. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004868-35.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1219 Ante os termos da petição juntada no Id. 36053917, determino à Secretaria da Quarta Câmara Cível que promova a intimação da Embargada por edital no prazo de 20 dias, nos termos dos artigos 246, IV, 256 e 257, a fim de apresentar resposta aos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTE DESPACHO. P.I. (LOCAL E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 864 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004168-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): MARCIO SANTANA BATISTA (OAB:SP257034-A) AGRAVADO: IVONETE NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Restando infrutífero o acesso aos autos que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1252 DESPACHO Vistos etc. Ao Ministério Público, para manifestação. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTE DESPACHO. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA NO RODAPÉ DESTA PÁGINA). Drª CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Juíza Substituta de 2º grau Titularidade em Provimento 3 – Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1054 Determino, com base nos artigos 9º, 10 e 933 do CPC/15, a intimação da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, agravada, para se manifestar em 10 (dez) dias sobre as alegações e requerimentos contidos na petição juntada no Id. 30937871. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTE DESPACHO. P.I. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA NO RODAPÉ DESTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1106 Advogado(s): FREDERICO SILVEIRA E SILVA (OAB:BA21566-A) DESPACHO Vistos etc. Determino, com base nos artigos 9º, 10 e 933 do CPC/15, a intimação de VANDERLAN NASCIMENTO DE ALMEIDA e outros, parte agravante, para apresentar, em 05 (cinco) dias, manifestação sobre os termos da petição juntada no Id. 35708911. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTE DESPACHO. P.I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1502 REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE VEÍCULO POR SUPOSTO TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGALIDADE DO ATO COMBATIDO. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. PAGAMENTO DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TJ/BA. SENTENÇA CONCESSIVA DO PLEITO MANDAMENTAL. JULGADO CONFIRMADO, EM NECESSÁRIO REEXAME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1201 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004868-35.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. e outros Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO registrado(a) civilmente como MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495-A), NELSON