TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DESPACHO
8004868-35.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: J. A. M. S.
Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783-A)
Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976-A)
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A)
Agravante: M. L. D. V. S.
Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783-A)
Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976-A)
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A)
Agravado: D. S. B.
Agravado: B. L. -. A. M.
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004868-35.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. e outros
Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495-A), NELSON BRUNO DO REGO VALENCA registrado(a) civilmente
como NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB:CE15783-A), DANIEL CIDRAO FROTA registrado(a) civilmente como DANIEL CIDRAO FROTA (OAB:CE19976-A)
AGRAVADO: DAIANE SANTOS BATISTA e outros
Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495-A)
DESPACHO
Vistos etc.
Aguarde-se, na Secretaria da Quarta Câmara Cível, o julgamento dos Embargos de Declaração nº 8004868-35.2021.8.05.0000.2.EDCiv.
DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTE DESPACHO.
P.I.
(LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA NO RODAPÉ DESTA PÁGINA).
DRA. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
JUÍZA SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU- RELATORA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DECISÃO
8041296-79.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999-A)
Agravado: Luciene Felix Pereira
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041296-79.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999-A)
AGRAVADO: LUCIENE FELIX PEREIRA
Advogado(s):
DECISÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DE JUSTIÇA
GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR NO MOMENTO COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. PE-
