CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 46 nos Sistemas. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador, 14 de junho de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ISOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8017078-21.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: M. C. C. D. A. B. Advogado: Manoel Jo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 151 Advogado(s): LORENA PRAZERES LEAL (OAB:BA29430) DEVEDOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Indefiro os pedidos formulados nas petições de ID 23180298 e ID 23180305, haja vista o cancelamento do registro deste precatório pela decisão de ID 22507850. Lado outro, defiro o pedido de habilitação da patrona que subscreve a petição

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 31 NACP - NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO 8017078-21.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Maria Celia Calmon De Almeida Bayler Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024-A) Embargado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad. 1 / Página 82 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ________________________________________ Processo: PRECATÓRIO n. 8017432-46.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: MANOEL PINTO DE FIGUEIREDO Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA registrado(a) civilmen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad. 1 / Página 81 DESPACHO Trata-se de precatório em trâmite neste NACP, objeto de registro junto ao Processo Judicial Eletrônico – Pje indicando-se diversos credores em requisição plúrima, conforme ofício de ID 24993329. Dispõe o art. 7º, caput, da Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça, que “os ofícios precatórios serão elaborados individualmente, po

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 334 outras, a critério do Juízo da Execução ou do Presidente do Tribunal”, definindo assim, as peças comprobatórias: “I- número do processo de execução e data do ajuizamento do processo de conhecimento; II- natureza do crédito (alimentar ou comum); III- nomes das partes, nome e número de inscrição do seu procurador na OAB; IV- nomes e números dos b

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 335 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Processo: PRECATÓRIO n. 8017432-46.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: MANOEL PINTO DE FIGUEIREDO Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:0011024/BA) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Vistos. Na condição de órgão responsável pelo “controle d