24 Conclusão de Busca 8048598-59.2022.8.05.0001 - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 645 Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528-A), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os autores para que tome conhecimento da preliminar aduzida nas contrarrazões ao recurso de apelação dos autores e, querendo, ofereçam pronunciamento no prazo de lei. Diligência cumprida, co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 577 Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA . ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas processuais referentes às causas em geral, devendo juntar as GUIAS para o cartório conferir o efetivo pagamento. Salvador (BA), 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente por Marcela Félix Lavigne- Subescrivã) PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 686 Assim, digam ambas, no prazo de lei, sobre a apelação interposta. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. I. Salvador (BA), 23 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044224-97.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 579 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8048598-59.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Vmb Comercio Varejista De Material De Construcao E Acabamento Ltda - Me Advogado: Jose Antonio Homerich Valduga (OAB:SC8303) Advogado: Mauricio Pereira Cabral (OAB:SC38505) Impetrado: . Superintendente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3728 Decido. Verifica-se que não assiste razão ao embargante, tendo em vista não se constatar a ocorrência de vícios de obscuridade, contradição ou omissão na decisão guerreada. O simples fato de não concordar com a fundamentação esposada na decisão não configura omissão, devendo, para tanto, ser interposto o recurso próprio, não sendo o caso de oposi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 532 92 – 0572755-88.2016.8.05.0001 93 – 8075653-87.2019.8.05.0001 94 – 8015394-92.2020.8.05.0001 95 – 8115161-06.2020.8.05.0001 96 – 8012703-42.2019.8.05.0001 97 – 8027741-94.2019.8.05.0001 98 – 8030139-77.2020.8.05.0001 99 – 8014248-50.2019.8.05.0001 100 – 8011937-86.2019.8.05.0001 Ou seja, além de não trazer qualquer proveito efetivo para o Exequente, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1267 Sentença sujeita à remessa necessária, na forma do § 1º do art. 14 da Lei 12.016/2009. P. I. Confiro a esta sentença força de mandado e ofício. Salvador (BA), 28 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8048598-59.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Sal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4175 1º/01/22 a 05/04/22), bem como determinar que se abstenha a Autoridade Impetrada, quanto ao referido lapso temporal, de promover qualquer ato de sansão, penalidade, restrição ou limitação de direitos, especialmente impedimento do trânsito de mercadorias destinadas aos “consumidores finais” situados neste Estado e/ou apreensão destas. Custas recolhida
