Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora dos documentos apresentados e das informações prestadas pela CEF no que se refere à adesão do(s) autor(es) à LC 110/01, no prazo de 10 dias.Após, venham os autos conclusos.Int. 0029428-09.1999.403.0399 (1999.03.99.029428-0) - MARIA OLINDA ROSA PERES(SP119751 - RUBENS CALIL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Ciência à parte autora dos documentos apresentados e das informações prestadas pela CEF no que se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contas vinculadas do FGTS aplicando os chamados expurgos inflacionários. Decorridas várias fases processuais, os autos retornaram do E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, a parte autora foi intimada e não promoveu o andamento da ação e os autos foram arquivados (fls. 253).Os autos foram desarquivados por iniciativa judicial, proferindo-se decisão que determinou a intimação da CEF para que informasse, no prazo de 30 dias, se os valores reconhecidos como devidos pelo Acórdão já

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CALIL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Defiro a dilação do prazo de 30 dias requerido pela parte autora. No que toca aos honorários advocatícios, indefiro o pedido formulado, porquanto prescrita a pretensão. Com efeito, a decisão que fixou os honorários de sucumbência transitou em julgado em 19/08/2002. Além disso, a parte autora foi intimada a dar andamento no feito em 10/01/2003 e nada requereu. Assim, transcorrido mais de c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24/08/2001, não poderia mais executar o título executivo, circunstância essa que obstaria o curso do prazo prescricional.Assim, pede o provimento dos embargos declaratórios, atribuindo-lhes efeitos infringentes e, em consequência, afaste o reconhecimento da prescrição.É o relatório.Fundamento e decido.Os embargos declaratórios não podem ser acolhidos.A decisão embargada não possui omissão, obscuridade ou contradição. Aliás, a petição de embargos cinge-se a deduzir razões de i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contas vinculadas do FGTS aplicando os chamados expurgos inflacionários. Decorridas várias fases processuais, os autos retornaram do E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, a parte autora foi intimada e não promoveu o andamento da ação e os autos foram arquivados (fls. 253).Os autos foram desarquivados por iniciativa judicial, proferindo-se decisão que determinou a intimação da CEF para que informasse, no prazo de 30 dias, se os valores reconhecidos como devidos pelo Acórdão já

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foram creditados na(s) conta(s) da parte autora.Em sendo afirmativa a resposta, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Caso seja negativa, intime-se a parte autora para que requeira o que for do seu interesse para o andamento do feito no prazo de 30 dias.Para os fins de localização da parte autora, deverá ser providenciada busca em sistemas de localização e, em sendo infrutífera a busca ou retornando negativo o mandado, expeça-se edital de intimação com prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 973 994.06.112856-2 (0601739.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Valdir Fontana Spagnuolo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gustavo Abib Pinto da Silva (OAB: 181102/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 1130

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 444 SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) 203 - 994.06.151728-4 (0545291.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Jasmim Industria e Comercio de Velas Artesanais Ltda - Epp - Apelado: Delegado da 2 Delegacia de Policia Fe Publica e Falsificação Roubo e Demais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Int. 0030371-26.1999.403.0399 (1999.03.99.030371-2) - ADEMIR LUIZ MORENO(SP119751 - RUBENS CALIL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 dias. No silên

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Int. 0030371-26.1999.403.0399 (1999.03.99.030371-2) - ADEMIR LUIZ MORENO(SP119751 - RUBENS CALIL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 dias. No silên