Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 653
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994.06.112856-2 (0601739.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Valdir Fontana Spagnuolo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gustavo Abib Pinto da Silva (OAB: 181102/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
994.06.113721-4 (0600836.5/8-00) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Andre Luiz Carnietto - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Advogado: Jose Luiz
Coelho Delmanto (OAB: 63665/SP) - Advogado: Karina Jorge dos Santos Pupatto
994.06.151430-0 (0544947.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Marisi Cassarotti de
Mello - Apelante: Sirlei Zeotti Costacurta - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marisa Cassarotti de Mello - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário e
negaram provimento ao das autoras. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Georgia Tolaine
Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Advogado: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) - Advogada: KELLY PAULINO
VENANCIO (OAB: 131615/SP)
994.06.151528-0 (0544919.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante:
Severino Ramos dos Santos - Apelante: Ercilio Jose de Carvalho - Apelante: Lindolfo Pinto da Silva - Apelante: Vilson Damiao
da Costa - Apelante: Douglas Jose de Azevedo - Apelante: Nelson de Araujo Marques - Apelante: Jose Jeronimo de Souza Apelante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Apelado: Severino Ramos
dos Santos - Não conheceram do recurso adesivo e deram provimento em parte ao recurso dos autores. V. U. - Advogado:
Antonio Alves da Costa (OAB: 36297/SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Advogado: Sergio
Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
994.06.151728-4 (0545291.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Jasmim Industria e Comercio de Velas Artesanais Ltda - Epp - Apelado: Delegado da 2 Delegacia de Policia Fe Publica
e Falsificação Roubo e Demais Delitos Sobre Medicamentos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ediberto de
Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) - Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP)
994.06.152045-8 (0545999.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Janete Melo de Paula - Apelado: Adelino de Paula Lima Filho - Apelado:
Ademir Luiz Moreno - Apelado: Alcides Meli - Apelado: Alice da Silva Gizzi - Apelado: Alzira Pereira - Apelado: Ana Lucia Vergara
- Apelado: Antonia Franco Albuquerque - Apelado: Antonia Sanches dos Santos - Apelado: Antonio Benedito Martins - Apelado:
Antonio Carlos Ribeiro - Apelado: Antonio Cordeiro da Silva - Apelado: Antonio Julio de Farias - Apelado: Antonio Manoel Pereira
- Apelado: Antonio Mariano de Oliveira - Apelado: Antonio Oliveira Lopes - Apelado: Aparecida da Penha Dantas - Apelado: Aracy
Leonel Anthero - Apelado: Arlete Calsolari - Apelado: Arnaldo Mozer - Apelado: Belarmina Tramontin Batista - Apelado: Benedita
Lisboa Collaco - Apelado: Benedito Gonçalves Martins - Apelado: Boris Jordan Athanasof - Apelado: Brigida Tiburcio Ribeiro Apelado: Cantilde Maria Barbosa - Apelado: Carlos Augusto Caldeira - Apelado: Carlos Kunio Uemoto - Apelado: Carlos Marion
- Apelado: Carlos Walter Perego - Apelado: Castorino Rodrigues Marques - Apelado: Catharina Carmona Martinez - Apelado:
Celeste Brandmuller de Alcantara - Apelado: Celia de Matos Alves - Apelado: Celisa Monteiro de Paula e Silva - Apelado:
Celso Ribeiro Gadelha - Apelado: Charles Alves Santos - Apelado: Claudete Stopassolo - Apelado: Claudia Teixeira - Apelado:
Conceiçao da Silva Carneiro - Apelado: Decio Avellar Lomba - Apelado: Denise Aparecida Gonçalves - Apelado: Derval Ramalho
- Apelado: Dirce Molina de Freitas - Apelado: Diva de Fatima Carvalho Nunes - Apelado: Dolores Maria dos Santos - Apelado:
Edemir Estevam - Apelado: Edite Correia dos Santos - Apelado: Edna Aparecida Arnos - Apelado: Egidio de Souza Grangeiro Apelado: Eliana da Silva Figueiredo - Apelado: Eliana de Souza Santos - Apelado: Elisabete Maria Pereira de Andrade - Apelado:
Eneida Contessotto Marciano - Apelado: Esio Altafim - Apelado: Estela Leonor Zani de Faveri - Apelado: Euclydes Pires de
Camargo Neto - Apelado: Eunice Isabel de Moraes - Apelado: Eva dos Reis Monteiro Oliveira - Apelado: Fausto de Oliveira Lino
- Apelado: Norma Quagliato de Oliveira - Apelado: Florença Aparecida de Jesus Carvalho - Apelado: Francisca Alves de Souza
- Apelado: Francisca Maria Grangeiro - Apelado: Francisca Rita Maximo - Apelado: Geralda Lima Melo - Apelado: Guaraciaba
Tabajara Oliveira Godoi - Apelado: Helena Tosini Bitetti - Apelado: Helenice Valença Barbosa - Apelado: Hitomi Hayashida Apelado: Iracema Ferreira da Silva - Apelado: Isabel Gomes de Oliveira - Apelado: Isaura Aguilar - Apelado: Isauro Sebastiao
Santos Junior - Apelado: Ivone Campagnolo Chiovato - Apelado: Izolete Geremias de Souza - Apelado: Jayme Brenha Ribeiro
- Apelado: Jeni Teixeira Zaparoli - Apelado: Joana Santos - Apelado: Joao Estanislau Pinto - Apelado: Joao Lupiani Castilho Apelado: Joao Pedro Alem - Apelado: Jose Altafim - Apelado: Jose Carlos Zanardo - Apelado: Jose Daniel Machado - Apelado:
Jose Lione de Paiva - Apelado: Jose Zottino - Apelado: Josepha Duran Ferrite da Silva - Apelado: Julieta Provencial - Apelado:
Lazaro Firmino da Silva - Apelado: Leia Rosa dos Santos - Apelado: Lila Belini - Apelado: Lorene Buarque Tavares - Apelado:
Luiz Pereira - Apelado: Luiz Ventura da Silva - Apelado: Luiza Assoni Vieira - Apelado: Luiza Helena Freguglia Dare - Apelado:
Lydia Silveira - Apelado: Marcia Regina Deltreggia Benites - Apelado: Maria Alonso Azevedo - Apelado: Maria Aparecida Allegretti
Torres - Apelado: Maria Aparecida da Rosa Burgari - Apelado: Maria Aparecida da Silva Santos - Apelado: Maria Aparecida dos
Santos Noti - Apelado: Maria Auxiliadora Pereira Mancusi - Apelado: Maria Caparroz Roman - Apelado: Maria Carrara Molina
- Apelado: Maria Cleuza Branco de Paula - Apelado: Maria das Dores Ramburgo Marçal - Apelado: Maria de Fatima Ribeiro
da Silva - Apelado: Maria de Lourdes Ferreira Puglia - Apelado: Maria dos Santos Boldrini - Apelado: Maria Gorete Borba Apelado: Maria Lucia Roberto - Apelado: Maria Nunes Rodrigues - Apelado: Maria Ramos de Almeida - Apelado: Maria Rosa
Cardoso Verde - Apelado: Maria Rosario Ferreira Pinto - Apelado: Maria Soares Roman - Apelado: Maria Sueli Santos - Apelado:
Mariana Rosa de Carvalho Meli - Apelado: Maricel Rodrigues Caldas - Apelado: Marilene Aparecida Rodrigues - Apelado: Marilia
Masseran - Apelado: Marinita de Souza Silva - Apelado: Mario Sergio Finoti - Apelado: Maristela Beloto Dinardo - Apelado:
Marizia Ignez Scalabrini Chaves - Apelado: Maysa Tavares Tolentino - Apelado: Milton Jesus da Silva - Apelado: Milton Tsunemi
Takahama - Apelado: Modesta Vaqueiro Guarino - Apelado: Nancy Fogaça de Almeida - Apelado: Neif Joao - Apelado: Nelson
Dutra do Nascimento - Apelado: Neusa Roberto - Apelado: Nila Barbosa Faustino - Apelado: Noemia Marucci Cecchi - Apelado:
Odecio Chivato - Apelado: Orestes Rocha - Apelado: Oziel Miranda Neves - Apelado: Paschoalina Albirigi França - Apelado:
Paulo da Cruz Camargo - Apelado: Paulo Teixeira Bastos - Apelado: Raimunda Bezerra Dias - Apelado: Raquel Maria Contreras
- Apelado: Rejane Maria do Amaral Barros - Apelado: Rosa Desiderio Caetano do Carmo - Apelado: Rosa Stanley - Apelado:
Marlene Stanley Sant Ana - Apelado: Rosana Aparecida de Almeida Soares - Apelado: Rui Antonio Carvalho - Apelado: Ruth
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
