Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM AFUNDAÇÃO HEMOMINAS E O SR. ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ.​ Constitui objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do materialconstante do Quadro de Detalhamento de Materialdoado, especificado neste termo. O valor total domaterialdoadoé deR$ 899,00(Oitocentos e noventa e nove reais).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas Anuais, referentes ao exercício de 2019. Ressalvas registradas pelaconselheiraAntonieta de Cássia Dorledo de Faria, quanto a nãorealização de concurso público pela Instituição e, ainda, quanto ao nãoencaminhamentodo plano de carreira à Assembleia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Relação das Entidades Habilitadas Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ Relação das Entidades Não Habilitadas Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ HOSPITAL SANTANA DE ÁGUA 20.974.705/0001-17 BOA Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ 9 cm -17 1283877 - 1 Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. 1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2021. Anderson de Souza Bruno – Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Relação das Entidades Habilitadas Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ Relação das Entidades Não Habilitadas Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ HOSPITAL SANTANA DE ÁGUA 20.974.705/0001-17 BOA Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ Relação das Entidades Não Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº 1 2 NOME DA ENTIDADE CNPJ 9 cm -17 1283877 - 1 Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo área autorizada de 121,4995 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização: 21/01/2022. *Terezinha Aparecida Guedes da Rocha/Fazenda Mandassaia-Lote 01 - CPF ***.095.036-**, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Leme do Prado/MG, Processo Nº 2100.01.0063243/2021-39, em área autorizada de 3,3365 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001313/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DE HABILITADOS EM OUTUBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM OUTUBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 26/2020 HOSPITAL Município Prestador CNPJ Belo Horizonte Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte 17209891000274 Divinópolis Hospital Santa Lúcia Ltda 20142303000156 Dom Silvério Hospital Nossa Senhora da Saúde 16725665000100 Jequitinhonha Associação Hospital São Miguel 21528112000190 RELAÇÃO DE H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 032/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0051315/2019-47) instaurado em10de março de 2014, em desfavor da C3 Comercial de Alimentos Ltda.- CNPJ: 13.092.470/0001-74, em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme Termo de Arquivamento (31863574). COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARI