Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 INTIMACAO AO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PARA PUBLICACAO DO EDITAL DE CITAçãO DOS HERDEIROS, NO DIARIO DA JUSTIçA ELETRONICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 52570-03.2016.8.09.0122 28 DECLARATORIA JAIR MARTINS CHAVES OI S/A 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO 44074 GO - ANA JULIA RIBE

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA DA SILVA EXECUTADO : ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA ADV EXEQTE : 12061 GO - ADALBERTO CARMO DE MORAES DESPACHO : D ESPACHO AS CUSTAS FICAM SUSPENSAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1060/50. ARQUIVE-SE SANTA HELENA DE GOIAS, ______ DE AGOSTO DE 2 015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INVENTARIANTE REQUERIDO DE

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A COORDENADORA DA ESCOLA, ORA DEMANDADA, NADA FEZ. VERBERA QUE OU VE OFENSA A SUA HONRA, DIANTE DE ACUSACAO IMPROCEDENTE. REQUER O PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. JUNTOU DOCUMENTOS (FL. 07/17). O BENEF ICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA FOI DEFERIDO, CONFORME DE CISAO DE FL.18. CITADA, A REQUERIDA ALEGOU, PRELIMINARMENTE, A NE CESSIDADE DE INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBL

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PRA E VENDA, POR INICIATIVA DO COMPRADOR, EM QUE SE PERMITE A RET ENCAO, PELO VENDEDOR, DE PERCENTUAL QUE VARIA DE 10% (DEZ POR CEN TO) A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR DESEMBOLSADO, TENHO POR BEM APLICAR ANALOGICAMENTE TAL ENTENDIMENTO, POSTO QUE SE REV ELA JUSTO E ADEQUADO, NAO IMPLICANDO EM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO AUTOR, O QUAL JA DETEM O IMOVEL EM SEU P

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 S. POIS BEM. A MATERIA TRAZIDA AO CRIVO DO ESTADO-JUIZ, REFERE-SE A RESPONSABILIDADE CIVIL, REGIDA, NA ESPECIE, PELO CODIGO DE DEF ESA DO CONSUMIDOR E, SUBSIDIARIAMENTE, PELO CODIGO CIVIL. ESSE IN STITUTO SE RELACIONA COM O PRINCIPIO BASILAR DAS RELACOES HUMANAS DE QUE A NINGUEM E DADO CAUSAR PREJUIZO A OUTREM. MARIA HELENA D INIZ CONCEITUA A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO A

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 MO PARA FINS DE EDUCACAO, PELOS SEUS HOSPEDES, MORADORES E EDUCAN DOS; V - OS QUE GRATUITAMENTE HOUVEREM PARTICIPADO NOS PRODUTOS D O CRIME, ATE A CONCORRENTE QUANTIA. 5HTTP://WWW.MIGALHAS.COM.BR/D EPESO/16,MI37038,11049-DA+AUSENCIA+DE+RESPONSABILIDADE+CIVIL+DO+P ROPRIETARIO+DE+VEICULO 6O DANO E O FATO JURIDICO DESENCADEADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NAO EXISTE RESPONSAB

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 OR. NESTE SENTIDO: "(...) A SEGUNDA SECAO DESTA CORTE FIRMOU O EN TENDIMENTO DE QUE A DEVOLUCAO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS PELO CON SUMIDOR SOMENTE E POSSIVEL QUANDO DEMONSTRADA A MA-FE DO CREDOR, O QUE NAO OCORREU NO CASO DOS AUTOS. 3. AGRAVO INTERNO A QUE SE N EGA PROVIMENTO." (AGRG NO RESP 1019495/MT, REL. MINISTRO RAUL ARA UJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 19/04/2016,DJE

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AO PASSO QUE AS QUESTOES FATICAS JA SE ENCONTRAM DEMONSTRADAS, PE RMITINDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 355 , INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO QUE O PROCESSO TEVE TRAMITACAO NORMAL E QUE FORAM OBSERVADOS OS INTERESSES DOS S UJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO AO CONTRADITORIO. E, AINDA, QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PEREIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, AFOROU A PRESENTE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZA CAO POR DANOS MORAIS EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A TAMBEM DEVIDA MENTE QUALIFICADA. INFORMA A PARTE AUTORA QUE FOI SURPREENDIDA AO TENTAR FAZER COMPRA EM UMA LOJA, POIS CONSTAVA QUE SEU NOME ESTA VA INSCRITO NO SPC, POR SUPOSTA DIVIDA JUNTO

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 IGUE ALGUEM A CONCLUIR CONTRATO OU OUTRO NEGOCIO JURIDICO NESTA E SPECIE CONTRATUAL, TEM O PROMITENTE COMPRADOR A OBRIGACAO DE PAGA R QUANTIA CERTA, ENQUANTO QUE O PROMISSARIO VENDEDOR TEM OBRIGACO ES DE DIFERENTES NATUREZAS: UMA PRIMEIRA, CONSISTENTE EM DAR A PO SSE DO IMOVEL (OBRIGACAO DE DAR); E UMA SEGUNDA, CONSISTENTE EM O UTORGAR A ESCRITURA DEFINITIVA, APOS O PA