Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 652 Fundamentação DESPACHO Assinatura 1. Valide-se a perícia médica, atualizando-se o seu "status" no sistema para "realizada"; 2. Liberem-se os honorários provisionais; 3. Ciência do laudo pericial, id d31984c, às partes, pelo prazo de dez dias. CAMACARI, 7 de Setembro de 2017 MARILIA SACRAMENTO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000245

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1377 Assim, concedo a antecipação de tutela postulada para autorizar o No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) levantamento do FGTS e a habilitação no seguro-desemprego, Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através destacando-se que a habilitação a este benefício dependerá do de seu/sua patrono(a), ciente(s) qu

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2426 Fica notificado(a) ALIOMAR DA SILVA LIMA para, no prazo de lei, FABIANA ALVES CARVALHO Assessor tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 190c4f7, em SOBRESTAMENTO AO RECURSO DE REVISTA, no incidente "A majoração do valor do repouso semanal remunerado, Processo Nº ROT-0000183-06.2018.5.05.0121 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE PETROLE

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2109 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000769-10.2021.5.05.0195 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id PROCESSO: 0000715-44.2021.5.05.0195 a66227d. FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de novembro de 2022. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id d66c193. VALTELICIO DA SILVA SOUSA FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE MARIA APARECIDA SANTOS CERQUEIRA LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO(OAB: 44869/BA) COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS(OAB: 18410/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1839 ADVOGADO FABIO BOAVENTURA ADORNO(OAB: 32686/BA) ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO(OAB

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1376 SILVANA AMELIA VASCONCELOS DA SILVA Servidor(a) § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Notificação Decisão O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Processo Nº RTSum-0000176-62.2019.5.08.0002 AUTOR ALI

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria RECLAMADO desta Vara. Notificação Processo Nº RTOrd-0000245-50.2017.5.05.0131 RECLAMANTE ALIOMAR DA SILVA LIMA ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) RECLAMADO CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOG

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 2309 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument preferencialmente pela via eletrônica, cópia deste despacho, o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. com natureza de ofício. Em 12 de Julho de 2016. PATROCINIO, 12 de Julho de 2016. MARCELO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Intimação Substituto(a)." Processo Nº RTOrd-0002999-62.2015.5.06

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 O imposto de renda será suportado pelo autor, vez que é sempre 664 Juiz do Trabalho Titular devido por quem aufere renda. No cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, deverá ser observada a instrução normativa RFB n. 1500, de 29/10/2014. Autoriza-se a dedução do valor respectivo. Observe-se a OJ 400, da SDI1, do C. TST (não incide im

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1046 2. Ciência às partes por seus procuradores. Com o advento da Lei nº 13.467 de 2017, publicada em 13 de Julho Assinatura de 2017, cuja vigência iniciou 120 (cento e vinte) dias após sua CAMACARI, 31 de Julho de 2018 publicação em 11 de Novembro de 2017, vários dispositivos do Decreto-Lei no 5.452/ 1943 - CLT e das Leis n. 6.019/74, n. ANDRE OLIVEIRA NEVES 8.0