Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 8882 da condenação, pela aplicação do art. 791-A da CLT, a favor dos Processo Nº ATOrd-0011065-79.2020.5.15.0088 AUTOR AMANDA BATISTA DE MELO SILVA ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIQUETE advogados do autor. 4. época própria O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito a co

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO Em sessão realizada em 12/09/2016, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou CUSTOS LEGIS o presente processo. Intimado(s)/Citado(s): Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabal

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 19986 - RENATO FELIX WILSON CANDIDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011069-19.2020.5.15.0088 AUTOR ELUCINEIA MARQUES MACHADO ADVOGADO CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIQUETE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b898cf Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO proferida nos

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 791 honorários. Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 29 de junho de § 4º Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - suportar a despesa, as obr

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 2683 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa pelo Juízo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ficam TERMO DE AUDIÊNCIA isentos do seu recolhimento. Intimem-se. Aos 16 (dezesseis - sexta-feira) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Lorena, na presença do MM. Juiz do Trabalho, Dr. WI

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 RÉU EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB: 339470/SP) RENATA PEREIRA SANTO PALMA(OAB: 189663/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3266 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. LORENA/SP, 10 de dezembro de 2020. REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 18247 que apresente contestação no prazo de 20 dias, face sua natureza pública. PODER JUDICIÁRIO Fica ressalvada a possibilidade de designação de audiência para JUSTIÇA DO TRABALHO conciliação, desde que expressamente requerida por quaisquer das INTIMAÇÃO partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba6cf1 Após a apresentação da contesta

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Eletrônico - PJE ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID MUNICIPIO DE NUPORANGA JOSELMA CLAUDIA SILVA GRANVILLE DEBORA NOGUEIRA TURAZZA(OAB: 321865/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSELMA CLAUDIA SILVA GRANVILLE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 - PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI Processo Nº RO-0010396-37.2015.5.15.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE VALERIA DOS SANTOS ALVES MAIA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) ADVOGADO DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) RECORRIDO MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS ADVOGADO NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS(OAB: 28403-D/G

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 14793 descontada a contribuição previdenciária do(a) segurado(a). Correção monetária na forma da Decisão do STF nas ADC`s n. 58 e 59 e nas ADI`s n. 5.867 e 6.021 de 18.12.2020. Juros de 1% PODER JUDICIÁRIO ao mês e pro rata, a partir do ajuizamento da reclamatória, JUSTIÇA DO incidente sobre o capital já corrigido, limitados a . Homologo a pretensão do crédi