25 Conclusão de Busca antonia pena da silva - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 793 263 FRANCO DA ROCHA Foro Distrital de Caieiras 1ª. Vara Judicial/SP. A Doutora ERICA MIDORI SANADA, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de Caieiras, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ADRIANO LUIZ DA SILVA, RG 42878019 SSP-SP, filho(a) de LUIZ
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 2095 extinção (art. 53, §4º da Lei nº 9099/95). - ADV RENATO CESAR FERNANDES OAB/SP 277965 153.01.2010.001622-3/000000-000 - nº ordem 116/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JOÃO PADILHA AGRELLA X MARCOS APARECIDO SILVA - Defiro o prazo de sessenta dias, conforme requerido. - ADV RENATA MOR
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3636 depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cu
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1773 época dos fatos e, assim, ele não pode ser acolhido como razão de decidir. Friso que o expert asseverou que o documento foi produzido segundo informes (fls. 149), o que não se pode admitir, sob pena de infringir o princípio do devido processo legal. Passo a dosimetria da pena: Analisadas as circunstâncias
sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado: MASP 1389417-5, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. MASP 1378367-5, RINALDO FERREIRA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenc
30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu
terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para a Cadeia Pública de Severina /SP, por ordem judicial datada de 10.04.08, com Publicação no “Minas Gerais” de 15.09.2015: Onde se lê: José Carlos dias da Costa-532389 CP de Severina/SP Leia-se: José Carlos Neves da Silva-615892 CDP de Diadema/SP Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e m
26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 29/04/2020 - pág.22) Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www. youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w Onde se lê: (...) 12.1 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas o
26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 29/04/2020 - pág.22) Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2020, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www. youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w Onde se lê: (...) 12.1 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas o