terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para a
Cadeia Pública de Severina /SP, por ordem judicial datada de 10.04.08,
com Publicação no “Minas Gerais” de 15.09.2015:
Onde se lê:
José Carlos dias da Costa-532389
CP de Severina/SP
Leia-se:
José Carlos Neves da Silva-615892 CDP de Diadema/SP
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2015.
Ana Luísa Silva Falcão
Superintendente
21 745759 - 1
ATA Nº 3984
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 21 dias do mes de agosto, do ano de dois mil e quinze, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se
a 3984ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Conrado de Carvalho Araújo e dos Conselheiros, Dr. Rogerio
Magalhaes Leonardo Batista, Dr.Helder Magno da Silva e Dr.Marcos
Antonio do Couto
Dr. Helder Magno da Silva
27678/5 – Renato José dos Santos – Igarape – Fav. Comutacoes Decretos 5.295/2004, 5.620/2005, 5.993/2006, 6.294/2007, em relacao aos
crimes nao impeditivos.
27748/3 – Cristiano Samos Campos – Igarape – Fav. Indulto Dec.
7.648/2011, em relacao aos crimes nao impeditivos.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2015.
21 745605 - 1
ATA Nº 3985
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 25 dias do mes de agosto, do ano de dois mil e quinze, no Plenario
do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3985ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dr. Jose Bernardo de Assis Junior, Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dra.
Karina Rodrigues Maldonado, Dr.Rafael Henrique Martins Fernandes
e Dr.Pedro Alves Dimas Junior.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Pedro Alves Dimas Junior
Passou-se em seguida ordem do dia:
40243/0- Fernanda Rezende Moura-BH-Fav.indulto Dec.8.380/2014.
42411/7-Josue Carlos de Oliveira-BH-Fav.indulto Dec.8.380/2014.
43928/3-Paulo Henrique da Silva-BH-Fav.indulto Dec.7.873/2012.
39361/7-Rodrigo Goncalves Gomes-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
Dr. Helder Magno da Silva
Dra. Karina Rodrigues Maldonado
28099/9-Everson Jean de Souza Castro-Contagem-Fav.Indulto
Dec.7.046/2009, em relacao ao crime comum, Fav.Comutacao
Dec.6.706/2008 em relacao ao crime comum e Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio, em relacao aos crimes hediondos.
29705/0-Isnard
Gomes
da
Silva
Neto-Cambui-Fav.Indulto
Dec.7.420/2010.
27803/4-Edson Soares dos Santos-Igarape- Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
29685/9-Wgleisner da Silva-Boa Esperanca-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
Dr. Marcos Antonio do Couto
39321/5-Daniel Jose Gomes-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
39375-Fernando Goncalves Camilo-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
42357/2-Vantuir Rodrigues da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
42409/2-Wellington
Luiz
Goncalves
Costa-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
40246/9-Filipe Gomes Inacio-BH- Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
27495/8-Maicon
Cardoso
dos
Santos-BHFav.Indulto
Dec.8.380/2014.
27785/6-Rubens
Mendes
Figueiredo-Igarape-Fav.Comutacao
Dec.6.706/2008, 7.046/2009 e 7.420/2010.
30574/8-Valdemar
Cleverson
Soares
LemosFav.Indulto
Dec.8.380/2014.
Dr. Conrado de Carvalho Araújo
38035/9-Hebert
Henrique
Luiz
Crispim-BHFav.Indulto
Dec.7.873/2012.
31850/9-Geronimo
de
Carvalho
Araujo-BHFav.Indulto
Dec.8.380/2014.
39313/2-Magno de Melo Fernandes-BH- Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
27612/4-Marcos
Ferreira
da
Costa-Igarape-Fav.Comutacao
Dec.8.172/2013.
38049/0-Vagner Soares Lucas- BH- Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2015.
21 745601 - 1
ATA Nº 3986
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos 28 dias do mes de agosto, do ano de dois mil e quinze, no Plenario
do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3986ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e dos Conselheiros, Dra. Maria
Valeria Valle da Silveira, Dr. Marcos Antonio do Couto, e Dr. Helder
Magno da Silva
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dra. Maria Valeria Valle da Silveira
31943/7-Fernando Magno Tameirao-BH-Fav.Indulto Dec.7.873/2012.
35753/8-Jean D’arc de Oliveira-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
28097/6-Jhones Souza dos Santos-BH-Fav.indulto Dec.8.380/2014.
29054/9-Leonardo
Goncalves
de
Oliveira-BH-Fav.indulto
Dec.8.380/2014.
37965/2-Silvanil Antonio de Carvalho-Sao Joao Del Rei-Fav.Indulto
Dec.8.172/2013.
Dr. Marcos Antonio do Couto
42109/9-Barbara Daise Moreira Sotero – BH- Pelo Indeferimentode
qualquer beneficio.
21063/9-Cleude de Paula-BH - Fav. Indulto Dec. 8.172/2013.
29028/8-Gilvan Alves Cordeiro- Francisco Sa-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014, em relacao aos crimes hediondos pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
42123/1-Hugo Leonardo Costa- BH – Comutacoes Decretos
7.873/2012, 8.172/2013 e Indulto Dec. 8.380/2014.
43917/1-Marciano
Rodrigo
da
Silva-BH
Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
28366/7-Marcony Jose Gomes de Jesus- Abaete-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva
31609/0 – Alex Galdino da Silva – Curvelo – Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
27501/8 – Cesar Junio de Oliveira – BH - Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
30592/6 – David Alves Gomes – BH- Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
27498/7 – Diego Martins Sathler Berbert – BH - Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
18979/0 – Enilson Vaz Pereira – Vespasiano – Fav. Comutacoes Decretos 7.420/2010, 7.648/2011 e Indulto Dec. 7.873/2012.
41105/0 – Mauro Ramos da Paixao – Santa Luzia – Fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
31946/6 – Thiago Luiz de Oliveira – BH – Fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes
Dr.Bruno Cesar Goncalves da Silva
22332/3-Lucas Santos Andrade-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013, pelos
crimes praticados em 15/02/2011 e em 23/11/2011.
22286/1-Alex de Menezes-Francisco Sa-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
42407/0-Leandro Paolo de Souza-BH-Fav.Indulto Dec.7.046/2009,
pelo crime praticado em 30/04/2003 e Fav.Indulto Dec.8.380/2014,
pelo crime praticado em 22/02/2013.
Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
28148/0-Carlos Alberto Pereira da Conceicao-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
43902/4-Claudinei Miranda Pereira-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
29006/4-Gilmar Felipe Dias-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
31955/5-Juliano Francisco Silva-Campos Gerais-Fav.
Comutacao Dec.8.172/2013 e 8.380/2014
Dr.Jose Bernardo de Assis Junior
29009/3-Eliana Goncalves Pinto-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
beneficio.
27791/6-Guedes Medeiros- Igarapé- Fav.Cumutacao Dec.8.380/2014,
em relacao aos crimes comuns.
41110/3-Joao Cabeceira de Medeiros-Santa Luzia-Pelo Indeferimento
de qualquer beneficio.
16769/9-Luiz Fernando de Souza-BH- Fav.Cumutacao Dec.7.420/2010,
7.873/2012 e 8.172/2013 e Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
28824/5/-Marcos Augusto dos Santos Junior-BH-Fav.Indulto
Dec.8.380/2014.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2015.
21 745604 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
onde se lê a partir de 25/06/2000, leia-se a partir de 26/07/2000, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/12/2005: onde se lê a partir
de 23/06/2005, leia-se a partir de 25/07/2005, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/07/2010: onde se lê a partir de 25/07/2010,
leia-se a partir de 23/07/2010; Masp 367508-9, VIRGINIA MARIA DE
LIMA FREITAS, referente ao 4º quinquênio publicado em 04/08/2010:
onde se lê a partir de 27/07/2010, leia-se a partir de 24/07/2010; Masp
287312-3, ADAIR MOREIRA DE MIRANDA, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/11/2005: onde se lê a ´partir de 28/07/2005,
leia-se a partir de 27/07/2005, referente ao 5º quinquênio publicado
em 10/08/2010: onde se lê a partir de 27/07/2010, leia-se a partir de
26/07/2010; Masp 281046-3, MARINA DE MORAES FURTADO
SOUSA, referente ao 1º quinquênio publicado em 24/03/1995: onde
se lê a partir de 05/08/1990, leia-se a partir de 04/08/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/09/1995: onde se lê a partir
de 04/08/1995, leia-se a partir de 03/08/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2002: onde se lê a partir de 02/08/2000,
leia-se a partir de 01/08/2000, referente ao 4º quinquênio publicado
em 11/08/2007: onde se lê a partir de 01/08/2005, leia-se a partir de
31/07/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 21/09/2010:
onde se lê a partir de 31/07/2010, leia-se a partir de 30/07/2010; Masp
382287-1, ROBERTO MARQUES, referente ao 1º quinquênio publicado em 13/09/1995: onde se lê a ´partir de 03/07/19902, leia-se a partir de 15/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/04/2002:
onde se lê a partir de 02/07/1995, leia-se a partir de 05/07/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 16/04/2002: onde se lê a partir de
31/07/2000, leia-se a partir de 03/08/2000, referente ao 4º quinquênio
publicado em 03/02/2007: onde se lê a partir de 30/07/2005, leia-se
a partir de 02/08/2005; Masp 384634-2, MARIA APARECIDA FREITAS, referente ao 1º quinquênio publicado em 18/08/1995: onde se lê
a partir de 09/07/1990, leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 31/08/1995: onde se lê a partir de 10/07/1995,
leia-se a partir de 24/07/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em
22/09/2001: onde se lê a partir de 10/07/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 05/07/2007: onde se lê a partir de 09/07/2005,
leia-se a partir de 23/07/2005, referente ao 5º quinquênio publicado
em 11/08/2010: onde se lê a partir de 21/07/2010, leia-se a partir de
22/07/2010, conforme Nota Técnica n° 0522/2015; Masp 961487-6,
MARCIA DE OLIVERIA DUARTE SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 02/07/2015: onde se lê a partir de 05/04/2013, leia-se
a partir de 17/06/2010.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 387989/7, EDNA DE FATIMA SILVA FIGUEIREDO, publicado em 27/08/2015: onde se lê por 1 mês referente ao 5º quinquênio
a partir de 01/09/2015, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a
partir de 17/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0305728/8,
MARIA VILDE PEREIRA COSTA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/2011; Masp 0376335/6, FRANCISCO
JOSE MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2013; Masp 0382477/8, THELMA FERREIRA PAULO
MESQUITA DOS SANTO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2012; Masp 0382585/8, MARIA FILOMENA
DE FATIMA MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/2012; Masp 0383121/1, STELA MARIA BITTENCOURT CAMILO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/2012; Masp 0383184/9, ELIANA MACEDO DE OLIVEIRA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2011; Masp
0383412/4, JOAO CARLOS BARTASSON TANNUS, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2011; Masp 0384619/3,
LIRIA MARIA JUNQUEIRA CASTRO, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/2011; Masp 0281046/3, MARINA DE
MORAES FURTADO SOUSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29072015; Masp 0283388/7, MARIA DA LAPA
FONSECA PEGO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2015; Masp 0283441/4, ANTONIA PENA DA SILVA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2015; Masp
0283455/4, OLIVIA MARIA RIBEIRO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2015; Masp 0287212/5, MARIA IZABEL
SILVA DE ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 24072015; Masp 0287312/3, ADAIR MOREIRA DE MIRANDA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2015; Masp
0348848/3, ROSEMARY DE ARAUJO, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/07/2015; Masp 0348899/6, HELENA MENDONCA TEIXEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/07/2015; Masp 0367508/9, VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23072015;
Masp 0382287/1, ROBERTO MARQUES, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/2015; Masp 0383651/7, IEDA TEREZINHA BALBINO DE QUEIROZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2015; Masp 0383942/0, LUCIA HELENA DE
SOUZA SANTANNA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12072015; Masp 0384634/2, MARIA APARECIDA FREITAS,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21072015; Masp
0919721/1, SERGIO ANTONIO DE SOUSA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27072015; Masp 0961487/6, MARCIA DE
OLIVEIRA DUARTE SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17042012.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE(exonerado cargo comissão ou função pública não estável)
EMENDA À CONSTITUIÇÃO 57/2003.Masp 452065-6, Maria Flávia Bracarense Brandão, referente ao saldo de 3 meses.
21 745940 - 1
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376607-8, Isabel Cristina Capuzzo
de Paula Pires, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/03/2015;
Masp 0914265-4, Zélia Maria Mayrink Campos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/08/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914265-4, Zélia Maria Mayrink
Campos, a partir de 07/08/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): 0376607-8, Isabel Cristina
Capuzzo de Paula Pires, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
19/09/2014 com vigência em 17/06/2005 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 08/07/2010 com
vigência em 16/06/2010, conforme nota técnica nº. 519/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): 0376607-8, Isabel Cristina Capuzzo de
Paula Pires, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 16/06/2005 e
6º quinquênio adm., a partir de 15/06/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): 0376607-8, Isabel Cristina Capuzzo de
Paula Pires, a partir de 15/06/2010.
21 745978 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Aprova o Procedimento de Gestão - Formatação de Documentos no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 17 – setembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Formatação de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 17 – setembro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 327, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de Serviços de Arquitetura - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 03
– agosto/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Diretrizes de
Serviços de Arquitetura - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
03 – agosto/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 328, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
Aprova o Procedimento de Gestão da Melhoria dos Processos no
âmbito da Fundação Hemominas – Versão 09 – setembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão da Melhoria dos Processos
no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 09 – setembro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 329, DE 21 DE SETEMBO DE 2015.
Aprova o Procedimento de Gestão - Planejamento e Gerenciamento da
Garantia da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
01 – setembro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Planejamento e Gerenciamento da Garantia da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas
– Versão 01 – setembro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
21 745662 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
ALTERA NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
Masp.1007984-6,CLEYA DA SILVA SANTANA , para CLEYA DA
SILVA SANTANA CRUZ.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp.382010-7, NATERCIA BARBOSA MARTINS a partir
de 28/08/2015.
21 745999 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 383942-0, LUCIA HELENA DE SOUZA SANTANNA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 06/04/1995: onde se lê a partir de 04/01/1992, leia-se a partir de 06/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/02/2001: onde se lê a partir de 16/07/1995,
leia-se a partir de 17/07/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 22/02/2001: onde se lê a partir de 14/07/2000, leia-se a partir de
15/07/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 12/07/2006:
onde se lê a partir de 13/07/2005, leia-se a partir de 14/07/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 11/08/2010: onde se lê a partir
de 12/07/2010, leia-se a partir de 13/07/2010; Masp 919721-1, SERGIO ANTONIO DE SOUZA, referente ao 1º quinquênio publicado
em 27/04/1996: onde se lê a partir de 03/06/1995, leia-se a partir de
04/06/1995, referente ao 2º quinquênio publicado em 25/07/2000:
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA N° 063 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho na Fundação Ezequiel Dias.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 21 de janeiro de 2011, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de
2003, o Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007, o Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e na Ordem de Serviço nº 20 de 19 de setembro de
2013 desta Fundação institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos e delega competências nos seguintes termos:
RESOLVE:
Art.1º - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos
para atuar nos processos de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores efetivos estáveis e contratados, e de Avaliação Especial de Desempenho, dos servidores efetivos em estágio probatório em exercício na Fundação Ezequiel Dias.
Parágrafo Único – A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos será divulgada na Intranet da Fundação Ezequiel
Dias.
Art. 2º - Nas Comissões de Avaliação, quando o suplente for convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova Comissão.
Art. 3º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 44.559, de
29 de junho de 2007 e no Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 4º - O membro da Comissão que deixar de cumprir os prazos estabelecidos no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto 45.851,
de 28 de dezembro de 2011, ou atuar irregular ou ilegalmente na aplicação da Avaliação de Desempenho será passível de sofrer penas disciplinares
previstas nas regras estatutárias vigentes.
Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem com Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação
Especial de Desempenho, aos seguintes servidores:
Nome do Servidor
Jose Guilherme Figueiredo
MASP
10346674
Unidade Administrativa
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
