187 Conclusão de Busca antonio carlos garcia junior - em: 28/05/2025
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caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 392 • São Paulo, Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br RANCHARIA Criminal 1ª Vara COMARCA DE RANCHARIA-SP JUIZA SUBSTITUTA: Dra. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA JUIZA SUBSTITUTA: DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA Proc.Crime nº 416/07 - JP x APARECIDO DOS SANTOS SEPULVEDA e outros Int. do r.despacho de fls. 1481: Proc. nº 416/07. V. Fls. 1480: de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 REGIME ABERTO. DESIGNO O DIA 21/11/2018 AS 13:55 HORAS PARA A RE ALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS A S CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS NO NOVO REGIME PRISIONAL. INTIME-SE O REEDUCANDO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO SE U ADVOGADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Decorrido o prazo legal e comprovados os recolhimentos, se houver, arquive-se com baixa. Vitória, 7 de junho de 2017. Denise Alves Tumoli Ferreira Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº ExFis-0115700-46.2005.5.17.0003 Processo Nº ExFis-115700/2005-003-17-00.1 Exequente Executado União Federal (Fazenda Nacional/ES) JGM Construtora Comércio e Serviços Ltda. Ni
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 pois a medida se mostra inócua, uma vez que o arquivamento dos autos, na forma ali regulada, terá caráter provisório, sem baixa na distribuição, permitindo que a execução seja retomada, NOS MESMOS AUTOS, caso sejam encontrados bens do devedor. Vitória, 29 de novembro de 2016. Denise Alves Tumoli Ferreira Juíza do Trabalho Substituta 630 Informado o beneficiário,
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 4114 Intimado(s)/Citado(s): - DAVIDSON DIAS MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação DESPACHO Vistos. Na forma expressa na decisão de ID c040b3e, requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Intime-se. Assinatura BELO HORIZONTE, 26 de Fevereiro de 2020. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juiz(a) Titu
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intimem-se. Vitória, 31 de março de 2017. Denise Alves Tumoli Ferreira Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios Despacho Processo Nº RTOrd-0119100-25.1992.5.17.0003 Processo Nº RTOrd-119100/1992-003-17-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Pluri
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. FIXO O V ALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO AR TIGO 60 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DEIXO DE APLICAR A DETRACAO (ARTI GO 387, 2 DO CPP), ANTE A AUSENCIA DE INTER
São Paulo, 29 de julho de 2013. Louise Filgueiras Juíza Federal Convocada 00014 HABEAS CORPUS Nº 0008973-75.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.008973-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW TRANSPORTES GARCIA SAO CARLOS LTDA ANTONIO CARLOS GARCIA JUNIOR JAIR ALVES LUIZ CARLOS GARCIA ANGELO ROBERTO ZAMBON e outro PROCURADOR DA REPUBLICA EM GUARULHOS SP 00089737520124036119 1 Vr GUARULHOS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. PE
ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO : LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU : ELIABE MARCIO CAETANO : ELIAS MARCELO CAETANO AGRAVADO : SCHEILA CRISTINA DE SOUZA CAETANO AGRAVADO : VANDA SOFIA PIRES ALMEIDA PINTO CAETANO INTERESSADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 0000359 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025618-19.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ADVOGADO : LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU AGRAVA
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO MPF : : : : : : : : : : ANTONIO CARLOS GARCIA JUNIOR Fabiana Cristina da Silveira Pereira NAIR TEREZINHA GARCIA Fabiana Cristina da Silveira Pereira NILCEIA ISOLETE KLEIN GARCIA Fabiana Cristina da Silveira Pereira CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000309 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5021857-77.2014.404