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2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 61635 trata da Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, remete à legislação tributária, civil e comercial a aplicação das normas de PODER responsabilidade na execução. O art. 135 CTN prevê a JUDICIÁRIO responsabilidade dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado no caso de infração de lei, e INTIMAÇÃO - Processo PJe
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 SEVERINO DA SILVA CARNEIRO GERALDO NOGUEIRA DA SILVA ANTONIO DE OLIVEIRA VALADARES MARCILIO DA SILVA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA NIVALDO GONCALVES RAMOS WELDER FRANCISCO DA SILVA MARIA ORDALINA SOARES DIAS MAURICIO DIAS CASSIMIRO JOSE MARTINS DE ASSUNCAO FRANCISCO CANIDE DE SOUZA ADELINO DIAS DE CARVALHO ANTONIO DE OLIVEIRA VALADARES ANTONIO DE OLIVEIRA VALADARES ANA EMILIA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004959-67.2016.8.26.0347 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Sônia Maria Soares da Silva ADVOGADO : 286130/SP - Fabio Leite Bayona Perez REQDA : Espolio de Maria Jose dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004958-82.2016.8.26.0347 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS N: 201004115681 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE: J OAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FL. 96, REMETA-SE OS AUTOS A PROCURADORIA-GERAL F EDERAL (PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS), A FIM DE QUE CITADO ORGAO TOME CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 90/92. CUMPRA-SE. CRISTALINA-GO, 07 DE MAIO DE 2015. LETICIA
peremptório acerca da atual aptidão para o labor. Em suas razões de apelação, a parte autora impugnou a decisão proferida nestes autos, porém não trouxe qualquer elemento concreto que evidenciasse eventual desacerto da Sentença e/ou da conclusão pericial. Saliento que o conjunto probatório que instrui o presente feito foi produzido sob o crivo do contraditório e, analisado em harmonia com o princípio do livre convencimento motivado, conduz o órgão julgador à conclusão de inexist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7436 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba jus br VADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Pro
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21436 finalidade ou pela confusão patrimonial. imediato arresto de bens dos sócios para garantia do juízo. Assim, diante da inércia da reclamada em efetuar o pagamento do Para tanto, expeça-se mandado de arresto cautelar do bens dos “quantum debeatur” no prazo legal, restando caracterizada a sua sócios suscitados por meio das ferramentas eletrônicas insolvênc
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 SANTOS, OAB/TO Nº 5079, com procuração juntada à fl. 12. Zerar e encerrar as referidas contas. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Intimem-se o exequente, via postal, no endereço informado na certidão de fl. 354, Quadra 404 Norte, Alam
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2662 da mãe ou data de nascimento dos requeridos. O Juízo não se encontra cadastrado junto ao Sistema InfoSeg. Intimem-se. ADV: THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI (OAB 216109/SP) Processo 1007352-75.2017.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - HELCIO FERNANDES PIMENTEL - Vistos. Fls. 1104/1105: dê-se ciênc
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 8.063 8.064 8.065 8.066 8.067 8.068 8.069 8.070 8.071 8.072 8.073 8.074 8.075 8.076 8.077 8.078 8.079 8.080 8.081 8.082 8.083 8.084 8.085 8.086 8.087 8.088 8.089 8.090 8.091 8.092 8.093 8.094 8.095 8.096 8.097 8.098 8.099 8.100 8.101 8.102 8.103 8.104 8.105 8.106 8.107 8.108 8.109 8.110 8.111 8.112 8.113 8.114 8.115 8.116 8.117 8.118 8.119 8.120 8.121 8.122 8.123 8.124 8.125 8.126 8.127 8.128 8.129 8.130 8.131 8.132 8.133 8.134 8.135 8.136