Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2758 STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6263 Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ATRASO NO PAGAMENTO DE ALIMENTOS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - ALEGAÇÃO DE QUE O V. ACÓRDÃO É OMISSO - NÃO OCORRÊNCIA - TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5849 046/270 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.727420-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO TRIÂNGULO S.A. ADVOGADA: DRA. SANDRA MARISA COELHO – OAB/RR Nº 332-B APELADOS: D.F.C. SARAIVA – ME E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 26 de outubro de 2016 EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5683 041/149 HABEAS CORPUS - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PEDIDO DE RELAXAMENTO DO FLAGRANTE - IMPOSSIBILIDADE - FORMALIDADES LEGAIS DEVIDAMENTE OBSERVADAS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA EM DATA POSTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE MERA IRREGULARIDADE - QUESTÃO SUPERADA ANTE A CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA - NÃO OCORRÊNCIA -ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAU

Caderno único ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6052 022/166 "APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO CONHECIMENTO DO INCONFORMISMO. Tratando-se de recurso que não enfrenta o que efetivamente foi decidido, não demonstrando o desacerto ou a contrariedade à lei por parte da decisão impugnada, resumindo-se à mera repetição dos argumentos lançados na exordial, tem-se como violado o Princípio da Dialeticidade, tornando impossível o conhecimento do reclame". (TJ

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Órgão Julgador : Terceira Turma 923 representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. A persistência da inabilitação do patrono, subscritor da peça, implica o não Relatora : Juíza Convocada Ana Catarina Cisneiros Barbosa conhecimento do apelo. Recurso que não se conhece. Recorrentes : MARIA VAUCÉLIA SILVA DE SANTANA e ROSEMAR MEDEIROS BEZERRA - ME Recorrido

Publicações Judiciais I ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS NOTURNO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DE TRANSFERÊNCIA. 13º SALÁRIO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CARÁTER INDENIZATÓRIO. AFASTAMENTO DA TRIBUTAÇÃO. 1. O caráter indenizatório do aviso prévio indenizado afasta a incidência de contribuição previdenciária. 2. O adicional de horas extras, noturno, periculosidade, insalubridade e de transferência, bem com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 860 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 0003198-05.2013.8.05.0154 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Goias Bahia Center Modas Ltda - Me Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível _______________________

Publicações Judiciais I ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS NOTURNO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DE TRANSFERÊNCIA. 13º SALÁRIO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CARÁTER INDENIZATÓRIO. AFASTAMENTO DA TRIBUTAÇÃO. 1. O caráter indenizatório do aviso prévio indenizado afasta a incidência de contribuição previdenciária. 2. O adicional de horas extras, noturno, periculosidade, insalubridade e de transferência, bem com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1870 Nº 1086964-43.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. I. LTDA - Embargdo: L. H. e outro - Embargdo: Y. do B. I. LTDA - Embargdo: G. S. P. a I.