Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços e Benefícios Oficina de Acompanhamento das Condicionalidades do PBF Apoio Técnico- Oficina de apoio técnico Provimento de Serviços e Benefícios Disponibilização de orientações sobre o Programa BPC na Escola Apoio Técnico- Videoconferências sobre Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais Específicos Apoio Técnico- Oficina de apoio técnico Provimento de Serviços e Benef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo 1.219 1.220 1.221 1.222 1.223 1.224 1.225 1.226 Outros Fabricantes Outros Fabricantes Outros Fabricantes Outros Fabricantes Outros Fabricantes Outros Fabricantes Outros Fabricantes Outros Fabricantes Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg Standard Standard Premium Premium Super Premium - alimento coadjuvante Super Premium - alimento coadjuvante Super Premium - alimento complet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III NOME DO SERVIDOR MASP CARGO MARIA BETÂNIA SOARES RIBEIRO DA SILVA 381.326-8 ASGPD SITUAÇÃO ANTERIOR NÍVEL GRAU IV SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU C V A 1.41 VIGÊNCIA 01/01/2017 26 1149265 - 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §6º do art. 36 da CE/1989 e art. 11, do Decreto nº 42.758, de 2002, à Servidora: Masp: 295.843-7, CIBELE FÁTIMA DIAS CASTRO, a partir de 10.09.2018, no cargo de Analista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação 1.68 PORTARIA SUTRI Nº 639, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.048, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

11 6.110 BIOMAG BIOMAG 10MG CAP BLX30 (B2) 7896658007019 1057303710021 6.111 BIOMAG BIOMAG 10MG CAP BLX60 (B2) 7896658031885 1057303710070 6.112 BIOFENAC BIOFENAC DI 50MG COM BLX10 (NF) 7896658004292 1057301400384 6.113 CORUS CORUS H 50/12,5MG COMR BLX30 7896181900115 1057306820063 6.114 MONTELAIR MONTELAIR 10MG COMR BLAX60 7896658030277 1057304050171 6.115 OLANZAPINA OLANZAPINA5MG COM BLX30 (C1) 7896181918561 1057306420081 6.116 OSTEOTRAT OSTEOTRAT 35MG COMR BLX4 78966

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca a Sra. MARIA APARECIDA DAS GRAÇAS PEREIRA, portador da CTPS nº 55486, serie 0015, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG. 26 1012440 - 1 Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.220 1.221 1.222 1.223 1.224 1.225 1.226 1.227 1.228 1.229 Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 38.608.360 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Moinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aoservidor Ricardo Souza Santos,Masp 1.036.295-2, cargo/ função pública TÉCNICO DE ATIVIDADE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - TACT III - G, referente ao 8° quinquênio, a partir de 27/07/2019. Fernando Henrique Guima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aoservidor Ricardo Souza Santos,Masp 1.036.295-2, cargo/ função pública TÉCNICO DE ATIVIDADE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - TACT III - G, referente ao 8° quinquênio, a partir de 27/07/2019. Fernando Henrique Guima