Seção I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 mesmo comprovados tais requisitos, se o momento processual não é o propício, qual seja, antes de transitar em julgado a sentença final, obstada está a devolução, especialmente se a res co

Seção I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 requerido pelo réu em sua defesa para atestar a inimputabilidade do recorrente, não há se falar em cerceamento de defesa. Por outro lado, o juiz não está obrigado a ordenar o exame de dependência toxicológica se não identificar s

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 451808/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L092 PROTOCOLO NUMR: 210178-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1598 PROCESSO :1506900-52.2018.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2045016/2018 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : J.P. INDICIADO : CLOIDE GONCALVES DE PAULA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001607-62.2018.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 5515/2018 - São Bernardo do Campo AU

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 UISITOS PARA PRISAO PREVENTIVA ADEMAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO AR TIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (PROVADA A EXISTENCIA DO CRI ME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA E GARANTIA DA ORDEM PU BLICA) N AO HA QUE SE FALAR EM LIBERDADE PROVISORIA E A PRISAO PR EVENTIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE NESSE SENTIDO, PREENCHIDOS OS REQU ISITOS D OS ARTIGOS 310 E 312, AMBOS, DO COD

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRE SENTES, BEM COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S) NADA MA IS HAV ENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (GI LKER SI LVA RODRIGUES), FOI DIGITADO E ASSINADO MM JUIZ(A) DE DIR EITO: PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DEFENSOR(A): ACUSADO(A): FICAM AS ADVOGADAS DO RÉU INTIMADAS PARA COMPARECER

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 A SERVICO DE SEGURANCA PARTICULAR, QUE COMO TINHA ESSA ARMA DAS A NTIGAS ACABOU USANDO ELA, ERRONEAMENTE, PARA TRABALHAR. (JOSELITO NEVES NOGUEIRA, SISTEMA DRS - AUDIENCIA CD ACOSTADO AS FLS. 78) A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, AO SER INQUIRIDA PERANTE ESTE JUIZO, DECLAROU: (...) QUE OUVIRAM POR VIA RADIO QUE TINHA UMA PE SSOA NAQUELE ESTABELECIMENTO VESTINDO CERTAS

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 COND UTA PERPETRADA PELO ACUSADO, TANTO E QUE FOI DENUNCIADO PELO MINI STERIO PUBLICO ALEM DISSO, NAO COMPROVOU-SE QUE O ACUSADO ESTIVE SSE AGINDO EM FACE DO ESTADO DE NECESSIDADE ASSIM, PASSO AO EXAM E DO MERITO A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROV ADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, AUTO DE EXIBICAO E APREENSA O DE FLS 14, LAUDO DE EXAME PERICIAL DE N

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 SSE AGINDO EM FACE DO ESTADO DE NECESSIDADE. ASSIM, PASSO AO EXAM E DO MERITO. A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROV ADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, AUTO DE EXIBICAO E APREENSA O DE FLS. 14, LAUDO DE EXAME PERICIAL DE NATUREZA E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO DE FLS. 37/39 E 40/42, BEM COMO PELA CONFISSAO D O ACUSADO E PELAS DECLARACOES DAS TESTEMUNH

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 EMUNHA INQUIRIDA FOI UNISSONA EM APONTAR O ACUSADO COMO SENDO O A UTOR DO DELITO DESCRITO NA EXORDIAL ACUSATORIA. DESSE MODO, A CON DENACAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DA EXORDIAL ACUSATORIA, E MEDIDA Q UE SE IMPOE. VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUANTO A MATE RIA: APELACAO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERACA O RASPADA E DESMUNICIADA. CONDENACAO. ABS