96 Conclusão de Busca bel. darcimar antônio - em: 29/05/2025
Folha 5 de 10
quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificad
4 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 77.490 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5157141-87.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Lara Pimenta Adaixo de Deus, MASP 1.356.644-3, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 16/10/2022. 77
sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020
38 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL Instrução Normativa nº 11, de 3 de fevereiro de 2015. Altera a Instrução Normativa nº 10, de 12 de dezembro de 2014. O Presidente Do Conselho Superior Da PCMG, com base no art. 25 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e em deliberação na I Reunião Ordinária do Conselho Superio
quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificad
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA FONSECA, MASP 385713-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101197 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 11/05/2021. ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Roney Luiz Torres Alves da Silva RETIFICAÇÃO Na publicação no “MG” de 15.08.2014, Férias Prêmio-Afastamento, referente à Masp 1.127.023-8, Elisangela Soares Chaves, onde se lê: a partir de 01.09.2014, leia-se a partir de 06.10.2014. DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos term
42 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, ADAILTON ALTOÉ, MASP 1.367.384-3, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2015. Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 9 de junho de 2015. ATO AGE N.º 1916 no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer AGE N° 15.470, de 8 de junh
32 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atribuição dos 70 (setenta) pontos”, uma vez que os arts. 16 e 17 da Lei Estadual 15.463/2005 e do art. 22 do Decreto Estadual nº44.559/2007 não contemplam essa situação funcional. DELIBERAÇÃO Nº 26.878/CAP/16 Marcelo Almeida Oliveira–Masp 1.021.035-9–Conselheira Solange Irene. Julgamento 18.08.2016. Avaliação de Desempenho Individual–Atribuição de Pontuação– Aplicação do Decreto
Minas Gerais Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral - Piumhí, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: DENISE GONÇALVES QUEIROZ TUBALDINI,
