Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 450 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0808386-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA DA CONCEICAO DA MATA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: B.

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 551 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0808386-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA DA CONCEICAO DA MATA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR No

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 792 Número do processo: 0808386-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA DA CONCEICAO DA MATA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: B. G. F. P. Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RA

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 791 Número do processo: 0808386-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA DA CONCEICAO DA MATA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: B. G. F. P. Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RA

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 759 mês, a contar da citação, a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Certificado o trânsito em julgado, e sendo mantida a sentença, aguarde-se o prazo de quinze dias para cumprimento voluntário, findo o qual, o valor da condenação deverá ser atualizado com a incidência de pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Proces

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 793 Número do processo: 0808386-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA DA CONCEICAO DA MATA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: B. G. F. P. Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RA

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 295 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0808386-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA DA CONCEICAO DA MATA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO OAB: 24749/PA Participação: AUTOR Nome

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 296 específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.Parágrafo único. Para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.Art. 498. Na ação que tenha por objet

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 : BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS ADVOGADO : SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO - (OAB PA24749-A) RECORRENTE : RAIMUNDA DA CONCEICAO DA MATA GOMES ADVOGADO : SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO - (OAB PA24749-A) RECORRENTE : BERNARDO GOMES FREITAS PANTOJA ADVOGADO : SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO - (OAB PA24749-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO : DENNER DE BARROS E

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 451 OAB: 24532/PA Participação: REU Nome: SD AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB: 24532/PA Participação: REU Nome: W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB: 24532/PA PROCESSO Nº 0808386-91.2020.8.14.0301 AUTOR: BERNARDETE DO SOCORRO GOMES FREITAS, RAIMUNDA DA CONCEICAO DA MATA G