Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 563 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 102005214.2021.8.26.0309; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 PAULO VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.018899-6 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Arley Freire Lopes ADVOGADO : 242123/SP - MAURO FERREIRA DE MELO IMPTDA : CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO EST SÃO PAULO VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.018891-0 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 662 Nº 0091943-84.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Estabelecimentos de Modas Marie Claire Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Patr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 651 Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038194-23.2009.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1075 Nº 0018679-31.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apte/Apdo: Jaciara Neris Dias - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Joseph Robert Terrell Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 662 Apelante: Reinaldo Pinheiro Dias - Apelante: Silvio Goncalves Pereira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 633.843/SP, de 26.05.2011, publicada no DJU de 15.09.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão gera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 836 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000340873.2019.8.26.0053/00005; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 257 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP ADVOGADO : 30487/SP - MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO EMBARGDA : Maria Helena Colombi VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.018881-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Og Natal Menon ADVOGADO : 58283/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 800 Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 REQUERENTE:AMÉLIA MARIA DE MORAIS OLIVEIRA ADVOGADO:143388/SP - ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI Requerido:IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.005359 Nº ORDEM:01.02.2011/000555 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:573 JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Fa