Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 690 Pública do Estado de São Paulo - Processo número de ordem: 2014/000574. Vistos. Ante os termos da cota retro (fls. 37), o Ministério Público não mais oficiará no presente feito. Anote-se. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), BRUNO LOURENÇO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2658 rogando pela tutela de urgência. Pois bem. Em recente decisão datada de 25/04/2018, do Superior Tribunal de Justiça, proferida no RESP nº 1.657.156 - Tema 106, o qual versa sobre: “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009, do Ministério da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1866 Nº ORDEM:01.01.2013/000621 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:CASAMENTO E DIVÓRCIO REQUERENTE:A. T. D. O. E OUTRO ADVOGADO:298977/SP - LINCOLN FERNANDES DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002370-96.2013.8.26.0615 Nº ORDEM:16.01.2013/000231 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:ENTRADA E PERMANÊNCI

Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 O Ministério Público às fls. 91/102 rebateu todos os argumentos do impetrado e manifestou-se pela procedência do pedido. E o pedido exordial foi julgado procedente nos seguintes termos: NR.PROCESSO: 0438797.44.2015.8.09.0093 observar o princípio da reserva do possível; que não há comprovação da indispensabilidade dos medicamentos; que não pode ser fornecido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO 4.135 BIOFENAC GEL 11,6MG BGPLASX60G BIOFENAC GT SUSOR FRX20ML BIOMAG 10MG CAP BLX30 (B2) BIOMAG 10MG CAP BLX60 (B2) BIOMAG 15MG CAP BLX30 (B2) BIOMAG 15MG CAP BLX60 (B2) BIOMATROP 4UI PO LIOF INJ FAX1 (C5) 4.136 BONAR 15U INJ CTX1 4.137 4.158 BR IPRATROPIO 0,250MG SOL INAL FRX20ML BRAVAN 160MG COMR BLX30 BRAVAN 320MG COMR BLX30 BRAVAN 80MG COMR BLX30 BROMAZEPAM 3MG COM 2BLX1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo 6.132 6.133 6.134 6.135 6.136 6.137 6.138 6.139 6.140 6.141 6.142 6.143 6.144 6.145 6.146 6.147 6.148 6.149 6.150 6.151 6.152 6.153 6.154 6.155 6.156 6.157 6.158 6.159 6.160 6.161 6.162 6.163 6.164 6.165 6.166 6.167 6.168 6.169 6.170 6.171 6.172 6.173 6.174 6.175 6.176 6.177 6.178 6.179 6.180 6.181 6.182 6.183 6.184 6.185 6.186 6.187 6.188 6.189 6.190 6.191 6.192 6.193 6.194 6.195 6.196 6.197 6.198 6.199 6.200 6.201 6.202 6.203 6.204 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1698 que o autor, ora agravante, não era o condutor do veículo na referida infração de trânsito. Em assim sendo, concedo o efeito suspensivo ao recurso para que seja suspenso o procedimento de cassação do direito de dirigir do autor. Intime-se o agravado para responder ao presente recurso (art. 1.019, inciso II, do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 495 047.01.2010.009639-0/000000-000 - nº ordem 1255/2010 - Divórcio (ordinário) - J. M. L. X R. D. L. A. L. - Sentença nº 222/2011 registrada em 15/02/2011 no livro nº 243 às Fls. 159/160: Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes JOÃO MIGUEL LOFRANO e ROSEMEIRE DE LOURDES AMPUDIA LOFRANO, e HOMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1147 sala 204 Nº 2096786-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: NORMA TEREZINHA DELICIO PAVAN - Agravado: MUNICÍPIO DE BOTUCATU - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 377 com infarto cerebral devido a trombose de atérias pré-cerebrasis(CID I63), além de aumento da próstata. Disse que necessita dos medicamentos CLORIDATO DE TANSULOSINA 4 MG e BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG, conforme descritos na exordial, informando que a medicação referida é de alto custo, e dela necessita