Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3318 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502821-51.2022.8.26.0156 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2150661/2022 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2824 364 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA BRENO DOS SANTOS BENEDITO, PROCESSO Nº 0005092-20.2016.8.26.0156 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2597 o integral cumprimento da reprimenda, declaro extinta a punibilidade das penas privativa de liberdade e multa (art. 482, § 3º, NSCGJ) impostas a Athos Henrique Barros no(s) processo(s) que compõe(m) estes autos de execução de sentença penal condenatória - ADV: ANGELO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352553/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3137 fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Davinil Alexandre de Moraes (R.G. n.º 46377592) ao Regime Aberto, impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: WALDIR ROGERIO GORNI (OAB 301483/SP) Processo 0003054-07.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wagner Pereir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2822 362 0000964-72.2016.8.26.0150 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: Elizabeth Geraldo O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Thereza Nogueira Pinto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1843 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 0016823-37.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADEMIR BARBOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 146 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Esrom Mateus dos Santos - Paciente: Denise Soledade da Silva - Segunda Câmara de Direito Criminal @Habeas Corpus nº 200353692.2017.8.26.0000. Paciente: Denise Soledade Silva. Impetrado: Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 2425 Processo 0003856-33.2016.8.26.0156 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.L.S.P. - Vistos.Nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, notifique-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, contados da data da intimação ou da prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2172 autorizam a adoção da medida.Há prova da materialidade delituosa e os elementos cognitivos existentes dão indícios suficientes de autoria a pesar sobre os investigados. Vale ressaltar que a vítima sobrevivente desse grave crime efetivou reconhecimento fotográfico dos envolvidos, sendo de rigor relevar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1437 Com efeito, até como decorrência do poder familiar, o genitor não detentor da guarda têm o direito de conviver com a filha, acompanhando-lhe a educação, de forma a estabelecer com ela um vínculo afetivo tão saudável quanto for possível. Aliás, o direito de visita deve ser focalizado mais sob a ótica