Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 466 BO : 114/2014 - Palmares Paulista AUTOR : J.P. INDICIADO : L.S.S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO: RODRIGO RISSI FERNANDES ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2014 Processo 0000177-67.2013.8.26.0370 (037.0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2000 412 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Paulo Cesar de Almeida da Silva, Rua José Quincas, 437, fundos - CEP 19350-000, Emilianopolis-SP, CPF 406.524.438-26, RG 47169102, nascido em 15/09/1990, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Presidente Bernardes-SP, Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1177 de apelação. V.U. - Advogado: Mauricio Possebon Neto (dativo) (OAB: 98874) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 9105430-46.2004.8.26.0000 (993.04.023998-2) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Silvana Martins Jacinto - Apelado: Ministerio Publico - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 1300 Pachi (paj) - João Mendes - Sala 1437 Nº 9103801-08.2002.8.26.0000 (993.02.000999-0) - Recurso em Sentido Estrito - Palmeira D Oeste - Recorrente: Justiça Publica - Recorrido: Angelo Luiz Sanches Rubinho - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Valdomiro Rossi (OAB: 118536-SP) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 93 Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Osmar Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO COM BASE NOS ARTIGOS 109, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO COMBINADO COM O ARTIGO 114, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2163 Judiciária foi criada para amparar as pessoas pobres, na verdadeira acepção jurídica do vocábulo. Vale dizer, garantiu-se o acesso ao Poder Judiciário para as pessoas incapazes de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, o que não é o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2388 Processo 1002486-25.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EDUARDO LUIZ FERREIRA GUILHERME - Vistos. 1. A fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça e tendo em vista a informação de que as declarações IRPF 2012 a 2014 não constam na base de cálculo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 4082 Processo 1001540-23.2019.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo Urdiali Magalhães - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2836 sentença, nos termos do art. 285-A, do CPC ou apreciação da tutela antecipada. Int. - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP) Processo 1000993-13.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvana Demuno Silveira - Vistos. 1. A fim de analisar o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2369 Daycoval S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, inclusive com relação ao valor da causa. Não há como comprovar a inexistência de débito, o que inviabiliza a antecipação de tutela. Não há prova inequívoca da verossimilhança desta al