Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 67 Distribuídos os autos, indeferi o pedido de efeito suspensivo (ID3715600). Em consulta ao PJE-1º grau, constatei que o autor da ação principal, no dia 18/12/2020, requereu a extinção do feito, tendo em vista o cancelamento do Chamamento Público nº 001/2020 (Processo Administrativo nº2020/36285 – SECULT), que constitui o objeto do mandamus originário do presente agravo (ID 18635490). Éo suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 779 intimado a providenciar o endereço completo, uma vez que não constou na petição e fls. 85 o número a ser diligenciado, bem como efetuar o recolhimento das custas referentes à condução do senhor oficial de justiça no valor de R$ 82,83. - ADV: NATHALIA DE MEDEIROS (OAB 401976/SP), THAYANE MACHADO ESCALDA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 650 exposto, hei por bem deferir o pleito da Parte Autora para, em consequência, redesignar a audiência de instrução para o DIA 02 DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10H00M, com a finalidade de coleta de depoimento pessoal da Parte Autora e inquirição das testemunhas por ela arroladas. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, a audiência aprazada será realizada por meio de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2594 790 Renato Marques Alencar - I RELATÓRIO. Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por CÍCERO RENATO MARQUES ALENCAR, representado por sua genitora, CÉLIA MARIA MARQUES ALENCAR em desfavor de MIGUEL ALUIM FERREIRA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. A Parte Autora requereu a desistência da ação (p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2603 satisfação total do débito e se concorda com a extinção da execução na forma do artigo 924, II do Código de Processo Civil, sob pena de, no silêncio, a execução ser extinta na forma do artigo 924, III do Código de Processo Civil. Caso entenda que não houve satisfação total do débito, traga aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3074 06.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Meire Aparecida Zotareli de Oliveira - Vistos. Fls. 54/55 e 77/78: Tendo em vista que a Contadoria Judicial não está elaborando cálculo nesta Comarca cf. decisões 2017/157490 e 2017/152610 DICOGE 2. De

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. § 1o A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3428 comunicado conjunto nº 1323/2018 da Presidência do E. TJSP e da E. Corregedoria Geral da Justiça (DJE de 12/07/2018 pg. 5.) Aguarde-se sua quitação, no prazo regulamentar. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/SP), RICARDO VANDRE BIZARI (OAB 300535/SP) Processo 1003164-52.2015.8.26.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 012/2018 Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório – Grupo I Empresas adjudicatárias: Belclips Distribuidora Ltda (CNPJ: 25.897.729/0001-33), Lote 01, Valor Total: R$ 837,60 e Máximo Distribuidora Ltda (CNPJ: 38.467.627/0001-20), Lote 02, Valor Total: R$ 7.135,50, Lote 03, Valor Total R$ 1.849,70, Lote 04, Valor Total R$7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo D pela citada Agência; b) a celebração, até 28-02-2015, de Acordos de Confidencialidade, com empresas privadas e instituições públicas federais, estaduais e municipais, inclusive entre partes relacionadas à Companhia, para avaliar a viabilidade técnica e econômica dos produtos, serviços e soluções correlacionadas à arquitetura de rede inteligente (smart grid) e à automação do sistema elétric