714 Conclusão de Busca carlos augusto duarte - em: 19/05/2025
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2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUÍZO RECORRENTE analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte, deixando de RECORRIDO ADVOGADO cumprir os CUSTOS LEGIS requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, III, da CLT. 762 JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA MUNICÍPIO DE FRANCA GIAN PAOLO PELIC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3085 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Alenquer, 14 de abril de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Número do processo: 0800582-93.2020.8.14.0003 Participação: REQUERENTE Nome: CARLOS DE SOUSA QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: ELEM FABRICIA SARMENTO DE
1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 721 II.7. Da expedição de ofícios Em razão de todas as práticas detectadas, determino que após o trânsito em julgado sejam expedidos ofícios à Gerência Regional do Trabalho e à União Federal / PGF, ao final. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL III. DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, DECIDO, na reclamação trabalhista ajuizada por ELISABETE CRISTINA DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 252 “ ... Satisfeitas que se encontram as exigências legais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA pleiteada e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no disposto no inc. VIII, do art. 485 do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à assistência judiciária gratuita qu
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR(OAB: 118618/SP) 920 AUTOR: CARLOS AUGUSTO DUARTE RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s): - SUZY MORENO FERREIRA SALOMAO lclt DESPACHO Dê-se vista à Reclamada, pelo prazo de 8 dias (§ 2º, artigo 879, da CLT) dos cálculos apresentados pelo Reclamante, devendo, de plano, indicar itens e valores objeto da discordância, sob
1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 1248 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 03/05/2016 15:00 DATA DA AUDIÊNCIA: 11/04/2016 14:50 Fica o reclamante ciente de que a audiência INICIAL foi Fica o reclamante ciente de que a audiência INICIAL foi designada para o dia 03/05/2016 15:00 e que sua ausência designada para o dia 11/04/2016 14:50 e que sua ausência acarretará os efeitos do art. 844 da CLT
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2806 ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE FRANCA RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) Fred Morales Lima Juiz do Trabalho Auxiliar ADVOGADO Decisão RÉU ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0011351-58.2015.5.15.0015 AUTOR CARLOS AUGUSTO DUARTE ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 2018 não haja acordo, o Exequente deverá manifestar seu eventual interesse em adjudicar o(s) bem(s) penhorado(s), pois após SENTENÇA publicado o edital de praça somente poderá adquiri-los na condição de arrematante, respondendo pelo pagamento da I - RELATÓRIO comissão do leiloeiro, nos termos dos artigos 9º e 10, do CARLOS AUGUSTO DUARTE, devidamente qualificado
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0011351-58.2015.5.15.0015 AUTOR CARLOS AUGUSTO DUARTE ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) 28873 intimação, imediatamente após e independentemente de nova comunicação, iniciar-se-á o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento, valendo o despacho, tam
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 3717 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Convocado Relator PROCESSO nº 0010127-51.2016.5.15.0015 (Reenec/RO) REMETENTE: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DUARTE Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO SOUZA BRAGA RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO GOME