Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 de responsabilidade do patrono a impressão e entrega do 3616 6º e 139, IV, ambos do CPC expediente ao seu cliente, tendo em vista que o documento não se encontra disponível na modalidade Consulta Pública Deverão os beneficiários das presentes liberações, após a Em 24 de Setembro de 2018. intimação do presente despacho, se dirigir à instituição financeira p

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3619 GUIA DE RETIRADA - Beneficiário: Reclamante Cumpra-se o V. Acórdão. MARIA LUCIA ROMUALDO DE ALMEIDA - CPF: 032.530.458-03 Apresente o reclamado os seus cálculos de liquidação, nos termos e seu advogado, Dr. CLEBER FREITAS DOS REIS - OAB: da decisão proferida, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, SP134551 - CPF: 122.159.098-70, dirigir-se-ão à agência

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA 3514 Em 10 de Maio de 2018. JUIZ(A) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011233-93.2015.5.15.0076 AUTOR CARLOS AUGUSTO DUARTE ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO DUARTE - MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO perante o Juízo da falência, pelo teor do que dispõem os arts. 5º e CUSTOS LEGIS 29 da Lei Intimado(s)/Citado(s): 1902 TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ - MUNICIPIO DE FRANCA 6.830/80 e art. 187 do CTN. Quanto a esta matéria, entendo prudente o seguimento do apelo, PODER JUDICIÁRIO por JUSTIÇA DO TRABALHO poss�

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publique-se e intime-se. ReeNec/RO-0011233-93.2015.5.15.0076 - 4ª Câmara Campinas-SP, 04 de abril de 2017. RECURSO DE REVISTA 761 Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE FRANCA SAMUEL HUGO LIMA Advogado(a)(s): 1. GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (SP 130964) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. CARLOS AUGUSTO DUARTE Vice-Presidente Judicial Regimental 2. JUÍZO DA 2ª VARA

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Recurso Ordinário interposto pela reclamada tempestivamente, 29983 Em 18 de Outubro de 2017. preparo desnecessário pela parte recorrente e representação regular. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processe-se. Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. FRANCA, 18 de Outubro de 2017. Processo Nº RTOrd-0013898-48.2016.5.15.0

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0011351-58.2015.5.15.0015 AUTOR CARLOS AUGUSTO DUARTE ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) 82885 No mesmo prazo, deverá o(a) exequente indicar os meios pelos quais pretende o processamento de eventual execução, sendo o seu silêncio interpretado pelo Juízo como

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Código de Processo Civil. 3404 Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Em caso de desinteresse da reclamada quanto à apuração do valor, poderá, à critério do Juízo, ser nomeado perito para tal finalidade. TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: saj.1vt.franca@trt15.jus.br Ficam desde logo advertidos os litigantes de que todas as despesas relativas aos h

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 RELATÓRIO 4953 Juiz do Trabalho Substituto ABDALLA HAJEL & CIA. LTDA. apresentou, em 31/1/2018, Embargos Declaratórios, afirmando que houve obscuridade na sentença, pois não se levou em consideração a legislação aplicável Decisão às indústrias de calçados quanto às contribuições previdenciárias (Lei n. 12.546/2011). Em razão disso, requereu o acolhiment

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2) o valor da condenação relativo ao principal sofrerá correção até o 9622 Sentença de Liquidação efeito pagamento. Após, serão acrescidos de juros de mora, desde a data do ajuizamento da ação, ocorrido em 03/11/2016 (artigo 883, da CLT); Homologo a conta apresentada pelo perito do juízo e fixo o crédito 3) os valores previdenciários ficarão sujeitos aos