Publicações Judiciais ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : André Parmo Folloni ADVOGADO : Vanessa Tavares Lois 0000113 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000928-84.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : PLEUN ARTHUR VOORSLUYS CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA James José Marins de Souza LEONARDO COLOGNESE GARCIA ADVOGADO : André Parmo Folloni ADVOGADO : Vanessa Tavares Lois 0000114 Apelação Cível 5000876-15.2010.40

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000348 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008805-05.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MORRO CHATO AGROPECUÁRIA LTDA ADVOGADO : CAROLINE IVANKY MARTINS 0000349 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008174-69.2012.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GORDOALDO SCHIMIDT BARLE

Publicações Judiciais ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MORRO CHATO AGROPECUÁRIA LTDA ADVOGADO : CAROLINE IVANKY MARTINS 0000315 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007999-49.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SÉRGIO DE CASTRO S. THIAGO ADVOGADO : CLÓVIS TADEU KAULING 0000316 APELAÇÃO CÍVEL 5007574-22.2010.404.7200 (Processo Eletrônico -

Publicações Judiciais ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000173 APELAÇÃO CÍVEL 5001298-63.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : PEDRO LUIZ AIÇAR DE SUSS ADVOGADO : CAROLINE IVANKY MARTINS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000174 APELAÇÃO CÍVEL 5000652-31.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE ADVOGADO APELADO APELADO : : : : ELISABETE DEUSINA AMORIM ACOSTA SANDRO DA SILVA RODRIGUES UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UN

Publicações Judiciais ● 18/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : LUZIA MAMONI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME ADVOGADO : FERNANDO BOTELHO SENNA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000133 APELAÇÃO CÍVEL 5001303-06.2010.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : GENESIO VALENTINI ADVOGADO : LUIZ WILLISON DELATORRE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000134 APELAÇÃO CÍVEL 5001302-21.2010.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : GENER LUIZ PETE

Publicações Judiciais ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000419 APELAÇÃO CÍVEL 5000833-23.2011.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OBJETIVA INFORMATICA LTDA. ADVOGADO : IDO SCHWINGEL INTERESSADO : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Santo Ângelo : DARVIN FERNANDO THOMAS FILHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000420 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000798-60.2011.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUC

Publicações Judiciais ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : JORGE GUILHERME PIRES MAIA ADVOGADO : CLÁUDIO SEVERO DA SILVA APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : JOSE CALVINO PIRES MAIA CLÁUDIO SEVERO DA SILVA VERA MARIA PIRES MAIA CLÁUDIO SEVERO DA SILVA 0000110 APELAÇÃO CÍVEL 5001542-86.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GRANJA PINHEIROS LTDA. ADVOGADO APELADO APELADO MPF : : : : : Silvio Luiz de Costa Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul WESLEY CHRISTIA

Publicações Judiciais ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MANFREDO ADLER ADVOGADO : IDO SCHWINGEL 0000260 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000307-74.2012.404.7120 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUIZ PAULO HERCOLANI GUERRA ADVOGADO : SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO 0000261 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000280-64.2011.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 2767 DIAS OAB/RJ 52529 224.01.2010.078938-2/000000-000 - nº ordem 2339/2010 - Declaratória (em geral) - FILT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS LTDA EPP X MARCELA MARQUES DE OLIVEIRA - JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS Proc. N. 2339/10 Vistos. Em audiência de f

Publicações Judiciais ● 01/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : AMAURI ARIBERTO HATJE ADVOGADO : DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA APELANTE : ERNO HATJE ADVOGADO : DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA APELANTE : LILI NEUHAUS HATJE ADVOGADO : DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA APELANTE : SANDRA SIMONI CALLEGARO HATJE ADVOGADO : DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000252 APELAÇÃO CÍVEL 5000295-76.2010.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : AMANDIO CAVALHEIRO