Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FRANCIELI MARTINS APELADO: MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIELI MARTINS APELADO: MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIELI MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000559 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000802-87.2017.4.04.7203/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VORLEI ALVES RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face da autorização contida no § 4º do art. 162 do CPC, bem como nos incisos XXVI e XXXII do art. 234 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região, INTIMO as partes do trânsito em julgado, bem como para que requeiram o que entenderem de direito no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sendo que, havendo pedido de

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ APELANTE: TOSIKO ITIMURA ADVOGADO: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0001145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001630-33.2010.4.04.7202/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ANGELITA BORTOLI ADVOGADO: HELOISA CRISTINA VANIN ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI APELANTE: RENI FRIGO BORTOLI ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI APELANTE: CLAIR BOLZANI ADVOGADO: HELOISA CRISTINA VANIN

Publicações Judiciais ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CELIA CELINA GASCHO CASSULI e outro IMPETRANTE : MARISOL FRANCHISING LTDA ADVOGADO : CELIA CELINA GASCHO CASSULI e outro IMPETRANTE : MARISOL FRANCHISING LTDA ADVOGADO : CELIA CELINA GASCHO CASSULI e outro IMPETRANTE : MARISOL FRANCHISING LTDA ADVOGADO : CELIA CELINA GASCHO CASSULI e outro IMPETRANTE : MARISOL FRANCHISING LTDA ADVOGADO : CELIA CELINA GASCHO CASSULI e outro IMPETRANTE : MARISOL FRANCHISING LTDA ADVOGADO : CELIA CELINA GASCHO CASSULI e outro IMPETRANTE : MARISOL FRANC

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3859 https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. br.zoom.us/j/85717181952?pwd=ZkZLTkFxZ0lxem5DN2ROUitZV0V MEDIANEIRA/PR, 18 de julho de 2022. oUT09. Eventuais dificuldades técnicas que dificultem ou impeçam a LILIAN DALETE ROSA Diretor de Secretaria participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientaç

Publicações Judiciais ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

transformação do depósito em pagamento definitivo, de acordo com os dados informados pela Fazenda Nacional, nos termos do art. II, do art. 1º da Lei nº 9.703/98, pelo valor histórico, uma vez que a disponibilidade já estava afeta ao Fisco desde a data de sua realização. Dessa forma, comunique-se à agência 2358 da Caixa Econômica Federal, mediante cópia da presente decisão, para que comprove as providências ora determinadas, no prazo de 30 (trinta) dias. Comprovada a operação, ab

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: RAYSUL (IMPETRANTE) COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA/ ADVOGADO: GIOVANI DAGOSTIM (OAB RS078509) APELADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR - CURITIBA (IMPETRADO) ADVOGADO: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS (OAB PR023484) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (INTERESSADO) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000705 APELAÇÃO/REMESSA NEC

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 3339 Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Destinatário: G.R - CONTAINERS LTDA. - ME 89259-705 - TIBERIO ROZZA, 160 - CASA - VILA NOVA JARAGUA DO SUL - SANTA CATARINA Notificação Processo Nº RTOrd-0000769-97.2017.5.12.0019 RECLAMANTE EMERSON DIENY DA SILVA ADVOGADO RODOLFO JAGELSKY(OAB: 26143/SC) ADVOGADO JAIRA DE LOURDES BALBINOT

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 4826 ADVOGADO CELIA CELINA GASCHO CASSULI(OAB: 3436/SC) ROQUE COLOMBO CELIA CELINA GASCHO CASSULI(OAB: 3436/SC) MARCIA CRISTINA SIMIONATTO CELIA CELINA GASCHO CASSULI(OAB: 3436/SC) ALESSANDRA CASARIL JOBIM Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000356-18.2022.5.09.0658 RECLAMANTE ROSELY MARIANO DA SILVA ADVOGADO ROSELI LUZETTI MERELES COLMAN(OAB: 13422/PR) RECLA

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: COPEMA - COMERCIAL DE PEÇAS MARAVILHA LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LESNIESKY SANGALLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000304 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001224-62.2017.4.04.7203/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CERACA - COOPERATIVA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. VALE DO ARACA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CA