Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 761 ADVOGADO : 219982/SP - Elias Fortunato IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Administração Financeira da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020912-39.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Osmar Bizio ADVOGADO : 13388/MT - THIAGO PEREIRA DOS SANTOS REQDO : D

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 5738 dois salários mínimos em caso de ausência, com execução imediata Destinatário: THIAGO FERNANDES SANTOS e expedição de mandado com condução coercitiva; 4. O não cumprimento do item precedente impossibilitará o adiamento da audiência, que prosseguirá com a oitiva das INTIMAÇÃO - Processo PJe testemunhas presentes. Alvará disponível para impressão, dir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A tutela de evidência está prevista no Artigo 311 do NCPC, e será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, desde que presentes as hipóteses legais, quais sejam, abuso do direito de defesa, ausência de prova da parte contrária capaz de gerar dúvida razoável aos fatos constitutivos do direito do autor, existência de julgamento de casos repetitivos ou de súmula vinculante, ou ainda quando se tratar de pedido reipersecutór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1386 - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Flavio de Alm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 1143 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valter de Jesus Costa ADVOGADO : 219418/SP - Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041297-15.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Expresso S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1135 IMPTDO : Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL para a Concorrencia Internacional 002/2016 da Artesp VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036361-78.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ebn Comércio Importação e Exportação S.A ADVOGADO : 194949/SP - Bruno Puerto Carlin IMPTDO :

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1451 Manutenç¿o, subordinado à DAL; 4) Um esquema fraudulento dessa monta demanda a mobilizaç¿o de uma quantidade grande de pessoas, que devem aderir à conduta, cada qual em seu âmbito de competência na cadeia de obtenç¿o das viaturas, para que o peculato se consume; 5) Após o aprofundamento das investigaç¿es foi possível identificar grande parte dos policiais militares que, em suas esferas

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 PORTARIA Nº 011/DIÁRIA/DF DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD; Considerando a PORTARIA Nº 087, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim Geral no

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.498 DIÁRIA . PORTARIA Nº 022/DIÁRIA/DF DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a PORTARIA Nº 278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD; Considerando a PORTARIA Nº 087, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Boleti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1246 dos salários descontados no período. Os valores devidos serão corrigidos monetariamente (de acordo com a tabela do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo modulada em razão da declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal nº 11.960/09) a partir dos respectivos descontos e acrescidos de juros de mora (nos