Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 20010110108967 20030110149078 20030110149078 20020110239086 20020110728857 1698096 19980110421225 3169197 1195697 19980110109724 1175896 1367096 497596 4740596 19980110175390 19980110208609 19980110461994 502296 19980110541332 19980110189786 6416897 5727397 20020110519057 20030110703173 20040110896974 20050110559022 20050110286639 20050110776127 20040111071617 20020111165130 20050110158232 19990110120698 20000111010239 20040111222236 20050110129722 20040111196158 2003011117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo JOCARCI LANCHES E REFEICOES LTDA ME - 86.667.433/0001-10 LATICINIOS GARCIA BONATO LTDA - ME - 02.279.668/0001-45 LUCIANO FERREIRA - ME - 06.312.700/0001-06 M.M MORAIS MADEIRAS LTDA - ME - 07.243.551/0001-25 PADARIA E CONFEITARIA SABOR DE MEL LTDA - ME - 06.285.313/0001-10 RESTAURANTE E POUSADA MORADA DA GARCA LTDA - ME - 71.486.914/0001-52 SCHETTINI & GOMES LTDA - ME - 04.651.118/0001-30 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do Condutor Renach Alexandre Filicori 01531256901/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2096324/13 31668/13 60dias Nome do Condutor Renach Alexandre Filicori 01531256901/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2096328/13 31670/13 60dias Nome do Condutor Renach Alexandre Filicori 01531256901/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2096335/13 31669/13 30dias Nome do Condutor Renach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE; Titular: Thiago Garcia Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 826, DE 23 DE NOVEMBRO DE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Processo nº: 449596/17 - Auto de infração: 19812/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.557,11. Autuado: Manoel Wilson Souza CPF: 549.235.496-53 Processo nº: 460333/17 - Auto de infração: 63759/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 376,49. Autuado: Rafael Freitas Teixeira CPF: 097.237.466-38 Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo proprietário de veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - PROCESSO Nº 076/2016 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Aquisição de acessórios e suprimentos originais para cardioversor LIFEMED, modelo LIFESHOCK PRÓ- Adjudicada: Liliam Moreira Tiso - EP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Marilio Tadeu Xavier; 20619 - Hudson Luiz Prado; 20651 - Márcio Fernando Borges; 20656 - Erika de Lima Carvalho; 20720 - Gladys Mary Rodrigues; 20728 - Mozart Martins Pinheiro Campos; 20735 Sergio Roberto da Silva; 20749 - Manoel Rogerio Venancio; 20793 Gilmar Ardisson; 20802 - Sebastiao Mauro Venturi de Pina; 20822 Domingos Mazzilli Junior; 20836 - Luiz Carlos de Sousa Melo; 20876 - Carla Godtfredsen; 20935 - Ademir Camilo Prates Rodrigues; 20944 - L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Marilio Tadeu Xavier; 20619 - Hudson Luiz Prado; 20651 - Márcio Fernando Borges; 20656 - Erika de Lima Carvalho; 20720 - Gladys Mary Rodrigues; 20728 - Mozart Martins Pinheiro Campos; 20735 Sergio Roberto da Silva; 20749 - Manoel Rogerio Venancio; 20793 Gilmar Ardisson; 20802 - Sebastiao Mauro Venturi de Pina; 20822 Domingos Mazzilli Junior; 20836 - Luiz Carlos de Sousa Melo; 20876 - Carla Godtfredsen; 20935 - Ademir Camilo Prates Rodrigues; 20944 - L