Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/ MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2021. Objeto: Majoração dos valores de repasse do município em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), bem como dos valores de contrapartida da PMMG, conforme especificado na “Cláusula Quarta” e no “Plano de Trabalho” do convênio. Vigência: a partir da publicação, respeitando a data final do termo inicial. 2 cm -14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 252, inciso II, da Lei nº 869/52, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA n° 33/2016, com extrato publicado em 7 de abril de 2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GXP-3290 A-104820872 6010436 grave GXP-3290 A-104820871 6010437 grave Nilton Sergio Ribeiro 05951440122/MG JHH-3446 A-205008876 5615311 media JHH-3446 A-205008585 5611721 media Paulo Henrique Gabriel Nunes 05953446450/MG NFQ-6400 L-030379672 5978484 media NFQ-6400 A-104950599 6183765 media NFQ-6400 A-104950597 6183768 grave NFQ-6400 A-104950598 6183767 Gravissima Rafael Cosme de Oliveira 05953089708/MG HEA-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1.331.173-3, Cyro Outeiro Pinto Moreira, a partir 08 de janeiro de 2020 MASP 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, a partir de 04 de janeiro de 2020 MASP 1412362-4, Vitor Alves Daura, a partir de 23 de janeiro de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL Instrução Normativa nº 11, de 3 de fevereiro de 2015. Altera a Instrução Normativa nº 10, de 12 de dezembro de 2014. O Presidente Do Conselho Superior Da PCMG, com base no art. 25 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e em deliberação na I Reunião Ordinária do Conselho Superio