Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 971 Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018. 22/08/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 23/08/2018). Luciana Santos Junqueira Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018. Analista Judiciário Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011342-80.2017.5.03.0138 Relator Lucas Va

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3083 -CLAUDIA MIRANDA STARLING INTIMAÇÃO (DEJT) Fica o(a) destinatário(a) acima identificado(a) INTIMADO(A) a tomar ciência do teor da decisão de ID INTIMAÇÃO (DEJT) 7d7abc2, de 21/04/2018. Fica o(a) destinatário(a) acima identificado(a) INTIMADO(A) a tomar Belo Horizonte/MG, 23 de Abril de 2018. ciência do teor da Sentença de ID C80b09b, de 20/04/2018. Prazo lega

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 252 Assinatura Decisão BELO HORIZONTE, 4 de Abril de 2019. Processo Nº RO-0010385-83.2017.5.03.0072 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRENTE GILBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) ADVOGADO GISLENE APARECIDA BARBO

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 704 R$1.000,00, serão suportados pela União, na forma da Resolução isolamento por doenças infectocontagiosas não caracteriza a 66 do CSJT; fixou custas no importe de R$800,00, calculadas sobre insalubridade em grau máximo, conforme previsão da norma legal o valor dado à causa, pela reclamante, isenta. aplicável (NR 15, Anexo 14). Decisão: Certifico que esta mat

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 104 CLT). sendo regular a representação processual (ID. c766e97). Inexiste afronta ao princípio da legalidade (inciso II do art. 5º da CR) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS quando a sua verificação implica rever a interpretação dada pela DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / decisão recorrida às normas infraconstitucionais (Súmula 636 do TRANSCENDÊNCIA

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 6428 lavrado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357 e 4.425. 5. À luz dessas considerações, impõe-se a adoção do IPCA-E para PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO a atualização dos créditos trabalhistas, não apenas sob a JUSTIÇA DO TRABALHO perspectiva da efetiva recomposição do patrimônio dos credores TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO trabal

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 3431 ADVOGADO - MESSIAS VIEIRA DE LIMA RENATO FERREIRA PIMENTA(OAB: 134361/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO(OAB: 104889/MG) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA MIRANDA STARLING Fundamentação DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Vista às partes para manifesta

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 8796 Despacho P/ DIRETORA DE SECRETARIA Despacho Processo Nº RTOrd-0011281-93.2015.5.03.0138 AUTOR PSP INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO EMILAYNE NATHALYA COSTA SILVA(OAB: 151077/MG) ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA(OAB: 76901/MG) RÉU MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº RTOrd-0011483-36.2016.5.03.0138 AUTOR ROBERTO PERE

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 703 Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011210-23.2016.5.03.0020 (RO) RECORRENTE: JANIO ARAUJO PEREIRA, ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: JANIO ARAUJO PEREIRA, ITAU UNIBANCO S.A. Acórdão Processo Nº RO-0011342-80.2017.5.03.0138 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSER

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2828 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO P/ DIRETORA DE SECRETARIA 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Despacho AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 4º ANDAR, BARRO PRETO, Processo Nº RTSum-0011270-64.2015.5.03.0138 AUTOR JAQUELINE DE CASSIA XAVIER ADVOGADO JOAO SOARES PACHECO(OAB: 57718/MG) RÉU ITATUILDES DE FATIMA COSTA RÉU ELIDIA ISABEL PARAIZO - ME ADVOGADO